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ExtratoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 90
EXTRATO de Termo Aditivo
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Texto integral
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.213698/2023-18
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltd, CNPJ: 202.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: (i) Estender o CONTRATO DE COOPERAÇÃO até 04 de fevereiro de 2027; (ii) Atualizar a Tabela C do PLANO DE TRABALHO DO PROJETO constante no Anexo 2 do CONTRATO DE COOPERAÇÃO pela Tabela C incluída no Anexo 1 do presente 2º Aditivo; (iii) Incluir o Anexo 8 "12 Regras de Ouro", ao CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 02; (iv) Incluir a Cláusula 10 "Requisitos de Segurança Cibernética" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO; (v) Incluir o Anexo 09 "Requisitos de segurança cibernética", no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme o Anexo 03; e (vi) Incluir o Anexo 10 "Princípios Fundamentais De Compras (PFC)" no CONTRATO DE COOPERAÇÃO, conforme Anexo 04.
Data de Assinatura: 16/06/2026
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
