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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 15 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153063 Nº Processo: 063758/2025-67. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de manutenção predial com fornecimento de insumos EM BELÉM E NOS DEMAIS CAMPI DO INTERIOR E DE PRÉDIOS TOMBADOS/INTERESSE A PRESERVAÇÃO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA JOSÉ DA SILVEIRA NETO E DEMAIS UNIDADES DA UFPA EM BELÉM E CAMPIS DO INTERIOR. Total de Iten...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 040469/2026-71. Partes: Recruta Easy Tecnologia em Recrutamento Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE PENALIDADE
23074.007366/2026-20 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em primeira instância DECISÃO Nº 14 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas de graduação no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, nos seguintes livro de registro e sequências numéricas: Livro JP-28 - registros 35357 a 35434. A relação dos diplomas de graduação regis...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIDEC - 16/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
Extrato de Convênio nº 227/2026
Processo: 23075.028597/2026-26 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto REN2025841000004 - CP 19/2025. Valor: R$ 36.000,00. Vigência do Acordo: 12/06/2026 a 12/09/2028. Data de Assinatura: 12/06/2026. Assinam: Marcos Sfair ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Retificação
Retificação da Publicação do dia 06/04/2026, Seção 3, referente ao Processo 23075.000774/2014-76. Permitente: Universidade Federal do Paraná. Permissionária: Associação dos Servidores da Universidade Federal do Paraná - ASUFEPAR. CNPJ: 76.086.248/0001-89. Onde se lê: Reajuste da taxa de permissão de uso, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de março de 2025 a fev...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90042/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075028027202636. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para eventos, para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou htt...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 80/2026
Processo: 23075.018413/2026-10 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto intitulado Fortalecimento da Interação Universidade-Sociedade por meio dos Laboratórios Multidisciplinares e Biotério da UFPR - Campu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23076.103705/2021-31. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.313.673/0002-08 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Objeto: 2.1 prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/11/2023 e 10/11/2024, com fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23076.103705/2021-31. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.313.673/0002-08 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Objeto: 2.1. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quanataavo de amostras demonitoramento...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153080
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23076.103705/2021-31. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.313.673/0002-08 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Objeto: 2.1 prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/11/2022 e10/11/2023, com fun...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº Processo: 23007.00004393/2026-70. TERMO DE COMPROMISSO Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ 14.645.162/0001-31. Objeto: Complementar as obrigações da FAPEX, visando ao seu apoio administrativo e financeiro na implementação do Projeto "ACELERA NIT BRASIL 31860-6 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL Nº 816, DE 16 DE JUNHO DE 2026
CONVOCAÇÃO de candidato A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.540203/2025-01. Inexigibilidade Nº 295/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: DIEISON BORGES LEFFA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica, para realização de procedimentos operacionais de leilão eletrônico, para alienação de bens móveis ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio grande do Sul FAURGS. CONTRATANTE: Fundação de Desebvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. RESUMO DO OBJETO: TERMO DE RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM AS PARTES INDICADAS NO PREÂMBULO DESTE INSTRUMENTO NO ÂMBITO DO PROJETO "ACELERA NIT BRASIL" ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ Nº 47646580/0001-52, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente ao descumprimento do item 5.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital, relativos ao Pregão Eletrônico 90331/2024. A UFRGS pretende penalizar a empresa co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90255/2026 - UASG 153114 Nº Processo: 23078515746202662. Objeto: Contratação de prestação do serviços de auxiliar de saúde bucal e supervisor de serviços de saúde a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua, para atuarem na Faculdade de Odontologia da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2026 das 08...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.260090/2024-63 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 23.2025 Título: Modernização do Sistema de Telefonia UFRJ. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 01 de julho de 2026 para 01 de julho de 2027, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 16 de junho de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela FUN...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.259325/2023-93 Espécie: Termo Aditivo 04/2026 ao Convênio Específico 08.2024 Título: Operacionalização de pesquisas em nível de Biossegurança 3. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de junho de 2026 para 30 de setembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 16 de junho de 2026. Assinaram o Ter...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.229677/2023-14 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 02.2024 Título: Ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no desenvolvimento do turismo nacional. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 13 de junho de 2026 para 11 de dezembro de 2028, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 12...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 720, DE 11 DE JUNHO DE 2026
retificação do Edital nº 846 Processo nº 23079.221275/2025-33 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Retificar o Edital nº 846, de 11 de setembro de 2025, publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.213635/2023-61. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria RD23-76. Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda., CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvime...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro