EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº Processo: 23007.00004393/2026-70. TERMO DE COMPROMISSO Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ 07.777.800/0001-62 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ 14.645.162/0001-31. Objeto: Complementar as obrigações da FAPEX, visando ao seu apoio administrativo e financeiro na implementação do Projeto "ACELERA NIT BRASIL 31860-6 - CINOVA, firmado entre FAPEX, a UFRB e a FUNDEP, fundamentado no Termo de Responsabilidade da FUNDEP. Fundamentação Legal: Leis Federais n.º 8.958/1994, n.º 12.349/2010, nº 14.133/2021 e Decretos n° 7.423/2010 e demais legislações correlatas. Vigência: 27/05/2026 a 27/08/2027. Data de Assinatura: 27/05/2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora UFRB ANTÔNIO FERNANDO DE SOUZA QUEIROZ Diretor Executivo FAPEX