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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
529 atos · página 11 de 23
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
O Edital nº 64, de 21 de maio de 2026, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, publicado no DOU de 22 de maio de 2026, seção 3, páginas 49 a 54, passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.3 O Enem 2026 obedecerá ao cronograma a seguir e as ações nele mencionadas serão realizadas até às 23h59 (ho...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, edição 98, seção 3, páginas 60 a 66, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma, onde se lê:...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 25, DE 16 DE JUNHO DE 2026
retificaÇÃO Do Edital de Homologação do Resultado Final nº 9/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23065.016235/2025-21. Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2025 por mais 12 (doze) meses, firmado em 16 de junho de 2025, através do process...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 153/2026
Nº Processo: 23066.029651/2026-60. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MARTA MARIA AMORIM SILVA - ME. CNPJ: 31.549.219/0001-78. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.06.2026 a 16.06.2031. Data de Assin...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23066.074794/2024-64. Dispensa. Nº 142/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "pós-graduaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066023948202611. Objeto: Registro de Preços -90060/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23096.053901/2021-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: Alterar os dados do preâmbulo do contrato ufcg/pra nº 022/2022, relativos à razão social e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 86/2025 (6163734), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 02/2026 (6174394), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 85/2025 (6163712), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 88/2025 (6164537), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.084706/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 84/2025 (6158865), rescindir amigav...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.200841//18--36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula quarta do termo aditivo 87/2025 (6163903), rescindir amigavelmente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição De Material De Consumo Para Os Laboratórios Do CSTR/UFCG Processo Nº 23096.070908/2025-21 REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2026 Fornecedor: Fastlabor Comercial Ltda Cnpj: 21.707.794/0001-06 Vigência: 17/06/2026 À 17/06/2027 Item Quant Unid Descrição Dos Itens Unit R$ Total R$ 35 120 Unidade Pipetador Material: Borracha, Tipo: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003463/2025-94. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 28.027.121/0001-46 - SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de apoio à organização de eventos à Universidade Federal do Cariri, a serem executados sob demanda (item 28: quantidade: 200, valor unitário...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAIS DE 16 DE JUNHO DE 2026
Homologação dE Resultado Final dE Concurso Público A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC 09.419.789/0001-94 12/ 06 /2026 a 11/ 06 /2031 AVI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.019505/2026-16. Dispensa Nº 160/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.003894/2025-87. Dispensa Nº 164/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 25/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018755/2026-39. Não se Aplica Nº 25/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto i...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 105/2025. Nº Processo: 23067.057597/2025-51. Dispensa. Nº 303/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 3...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23067.022285/2024-46. Dispensa. Nº 68/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026
Processo nº 23067.022926/2026-24 Processo: 23067.022926/2026-24 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Interdisciplinares / CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Nicole Stephanie Florentino de Sousa Carvalho - Vigência: 8.6.2026 a 19.12.2026- Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas