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quarta-feira, 17 de junho de 2026
Edição nº 111 · 4.172 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras para transações via Pix, incluindo ajustes no Pix Automático e procedimentos de cadastro, com vigência a partir de 1º de outubro de 2026. Além disso, o órgão realizará uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Novas leis facilitam o acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento e declaram o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. Empresas de saúde que seguem normas da Anvisa também ganharam diretrizes para reduzir o pagamento de impostos como IRPJ e CSLL.
- O Ministério da Fazenda alterou regras de substituição tributária do ICMS para diversos setores, como bebidas e materiais de construção, com impacto em operações interestaduais a partir de julho. Também foram oficializados novos credenciamentos e benefícios fiscais para empresas dos setores de etanol e gás natural.
- O Supremo Tribunal Federal decidiu que estados não podem criar regras próprias de rotulagem para produtos de origem animal e manteve a validade de contratos de saneamento em São Paulo. No âmbito administrativo, o Cade aplicou multas milionárias por infrações à ordem econômica e determinou mudanças em estatutos de cooperativas médicas.
- O governo federal reorganizou cargos em comissão nos ministérios da Pesca e da ANTT, além de autorizar o uso das Forças Armadas na logística das eleições suplementares em Roraima. Também foram oficializadas viagens oficiais de ministros e a criação de um novo departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais de direitos humanos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
221 atos · página 6 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.0171127/2025-27, foi aplicada a empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 18 (dez oito) dias, por inexecucao total do objeto contratado, descri...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.015342/2025-93, foi aplicada a empresa ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 45.293.736/0001-33, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias e MULTA COMPENSATORIA correspondente a 10% (dez por c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.017853/2025-40, foi aplicada a empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 4 (quatro) dias e MULTA COMPENSATORIA correspondente a 10% (dez por cento) do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64287.128153/2021-77. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912752448/2026 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.003437/2026-09. Objeto: Termo de Contrato Nr 9912752448/2026, pelo periodo de 05 (cinco) anos, que tem por finalidade a prestacao de Servicos Postais, Telematicos e Certificacao Digital. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNP...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto
edital de INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa CTT MASSADA 9MM SHOOTING...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
edital de INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa ATS COMÉRCIO DESENVOLVIM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160498
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 64265.000271/2023-31. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 30.061.606/0001-06 - GISELE VILELA ALEIXO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 2º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.004216/2026-15. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia para recuperação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64442002464202509 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns, de execução não continuada, por escopo e sob demanda, para manutenção corretiva e recomposição funcional dos pisos das estruturas equestres da Coudelaria e Campo de Instrução de Rincão, compreendendo as pistas de hipis...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Coudelaria de Rincão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64595.002515/2022-06. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de alteração de valores em fonoaudiologia conforme pt nº 214-dras/sdir/sau/dsau, de 25 de maio de 2026.. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2026. Valor T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160400
Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 64658.004576/2025-61. Inexigibilidade. Nº 112/2025. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.946.623/0001-70 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a ocs e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 17/06/2026 a 16/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 646580016792026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de próteses auditivas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90007-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Policlínica Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.003189/2021-44. Pregão Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 7/2021, por 3 (tres) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2026 a 02/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160227 Nº Processo: 65334.001406/2026-21
Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.957.366/0001-41 - EDSON CLEITON FREZ. Objeto: Contratação de exames laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2036. Valor Total: R$ 600.000,00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001588/2026-30. Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 13.284.822/0001-93 - CLINICA MEDICA TERRA ROXA LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2026 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001957/2024-22. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/12/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.001828/2026-04. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.864.086/0002-70 - UNIDADE RADIOLOGICA DE UMUARAMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames por imagens (raio-x, densitometria óssea, tomografia computadorizada e ressonância nuclear magnética). Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160228 Nº Processo: 64557001184202669. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026 às 08h00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 26º Grupo de Artilharia de Campanha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313003002202610. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de acondicionamento.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 17/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90008-2026. Entrega das Propostas...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160213
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64128004198202511. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/06/2026 até 16/06/2027, podendo ser prorrogado suc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160376 Nº Processo: 64673.008883/2025. Objeto: Aquisição de serviços gráficos e confecção de bordados (GCALC). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para manutenção de viaturas blindadas EVERALDO BASTOS FURTADO Ordenador de Depesas (SIDEC - 16/06/2026) 160410-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Batalhão Logístico
aviso de NOTIFICAÇÃO
DE COBRANÇA DE DÉBITO - DANO AO ERÁRIO O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que o interessado MÁRCIO FLÁVIO BARBOSA DA SILVA, CPF ***.***.460-00, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, combinado com o Art. 31, § 8º da Portaria - C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 7º Batalhão de Infantaria Blindado