AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

Texto integral

AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.015342/2025-93, foi aplicada a empresa ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 45.293.736/0001-33, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 8 (oito) dias e MULTA COMPENSATORIA correspondente a 10% (dez por cento) do valor contratual, por inexecucao total do objeto contratado, descrito na nota de empenho 2025NE000784, Pregao Eletronico 90.018/2024. Fundamento: Lei 14.133/21. RADSON AMARAL MATOS - Cel Comandante da Base de Aviação de Taubaté