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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 97 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.009 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 30/06/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06.10.009 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para locação...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Luís Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor PREÇO POR LOTE, Processo Licitatório nº. 012/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITA...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.06.10.014 O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Chamada Pública nº 2026.06.10.014. O chamamento público tem por finalidade o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a execução fracionada de mão d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.25.011
REAPRAZAMENTODE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2026, vem comunicar a todos os interessados que, para cumprir os prazos previstos no art. 79, §1º, I, da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do chamamento público. Assim, o Procedimento Auxili...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.10.013 O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua euipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 03 de julho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.10.012 REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 01 de julho de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.06....
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.010.010 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.05.15.010.01 REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN FORNECEDORA: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRA LTDA OBJETO: A aquisição pelo sistema de registro de preços de automóveis novo (0 km), do tipo Leve, a fim de atender demanda da Secretaria Municípal de Saúde de M...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 91.028/2026 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.028/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250989878-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada pa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Natal › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 110602/2026
Concorrência Eletrônica nº 05/2026 Processo nº 330115/2026 Espécie: Contrato nº 110602/2026, firmado em 11/06/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.899.961/0001-82; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na exe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nova Cruz
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026
O Município de Pedra Grande, torna público que a partir das 8h do dia 16/06 até às 8h do dia 26/06/2026 estará aberto o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 005/2026, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das açõe...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 20250515001 REPUBLICAÇÃO O Município de Pilões-RN, por intermédio da Comissão de Contratação e Agente de Contratação, designada pela Portaria No. 0079/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:01 horas do dia 20 de JULHO de 2026 (Horário de Brasília-DF), fará realizar a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrô...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em trechos do sitio arrojado na zona rural do município Portalegre /RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Portalegre
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.144.800/0001-98, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Lei Federal nº 14.133/21, torna público o presente PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, destinado ao CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e int...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santo Antônio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 001/2026 e 035/2025, no uso de suas atribuições legais, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026
Processo nº 030/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2026 - CC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: ERO LOCACOES LTDA - CNPJ de Nº 09.643.897/0001-46 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 - PROCESSO 120001/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 08/2026, com o objetivo de contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo e de atividades auxiliares, de natureza acessória, instrumental e complementar. Recebimento das propostas: De 16/06/2026 das 08h00min até as 09h00...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Serra Caiada
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 0004/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 E ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA/RN Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 18, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 016/2025, realizada pela Prefeitura Municipal de NISIA FLORESTA/RN; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN -...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tenente Ananias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PE/SRP Processo: 28050001/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação dos prédios públicos municipais. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de aber...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - PE/SRP Processo: 11060001/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis necessários às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: à...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à Lei Federal nº 11.947/2009, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs, EMEIs e Creches Parceir...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma academia pública de saúde no Bairro Stand, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - Plano de Ação 09032024-071652/2024 - Emenda Parlamentar 202428630001. Recebimento das propostas até o dia 21/07/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bagé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 102/2025 Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratado: TR Engenharia e Construções Ltda., CNPJ: 29.411.971/0001-06. Objeto: Acréscimo quantitativo e financeiro ao Contrato, ref. contratação de empresa com fornecimento de materiais e construção de creche e escola de educação infantil (Creche Tipo 2) Programa Novo PAC (Formalização) Creches e Escolas...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026 TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA Objeto: Leilão de bens móveis. Realização: dia 9/7/2026, às 10h, de forma presencial, no auditório da Prefeitura, e eletrônica no site: www.mgleiloes-rs.com.br. Regência: Lei 14.133/21. Edital e informações: fone: (51) 2025-0123, e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com, leiloeiro Maurício Gehm, fone (55) 99973-2799. Boqueirão do Leão/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão
AVISO
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 57/2026, Processo nº 4262/2026, Registro de Preço referente à eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projetos executivos de pavimentação viária. Início da sessão: 30/06/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 58/2026, Processo nº 5902/2026, aqui...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul