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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 91 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 024/2025, Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 067/2026/FMS/PMX Origem: ADESÃO Nº 010/2026/FMS/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA/PA, Decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025, promovido...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 018/2025/PMX Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 002/2025/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA - CONVÊNIO Nº 94567/2023 (MINISTÉRIO DAS CIDADES), CONFORME PROJETO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 26/2026/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 080/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 026/2026/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA, destinada ao sistema municipal de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e recicláveis, no âmbito do Convênio OGU MCIDADES nº 973947/2024 - Operação nº 1099...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Concorrência Eletrônica Nº 07/2026 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de pavimentação em vias públicas do município de Água Branca PB nos termos da emenda especial Nº 09032026-093317. O edital está disponível nos sites...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Água Branca
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço 900022/2026, Referente Ao Pregão Eletrônico nº 90022/2026, Aquisição de Materiais de Fardamento, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Alagoa Grande-Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00005/2026 - Ata de Registro de Preços nº 900022/2026, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Preg...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2026, que objetiva: Adesão a ata de registro de preço 900022/2026, referente ao Pregão Eletrônico Nº 90022/2026, AQUIS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE termo ADITIVO
OBJETO: Contratação para fornecimento diário de refeições (Café da manhã, almoço e janta), em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alcantil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Aditivo Contratual - Tomada de Preço nº 6/2023 CONTRATO Nº 00089/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB CNPJ - 08.767.154/0001-15 CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com ba...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 2.05.038/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.038/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Karla Karoline Fontes Meneses, Objeto Contratual: Aquisição De Materiais De Higiene Pessoal Para Suprir As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social - Ata 018/2025-01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrô...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE julgamento
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengue/PB. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE MELO; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA; JOS...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Frei Martinho
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Todas As Secretarias, Fundo de Assistencia Social e O Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy-Pb. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00013/2026. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 02.000 Gabinete do Prefeito 04 122 1002 2003 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeito 0015 3.3.90.30 00 Consumo 1.500...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Itabaiana
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em Paralelepípedos pelo Método convencional em Divers...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:30 horas do dia 1º de Julho de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO, Estado da Paraíba, por intermédio do seu Pregoeiro, vem comunicar a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, objetivando a: Aquisição De Caminhão Tipo Pipa, Potência Motor Mínima 185 Cv, Diesel, Carroceria Tanque Em Aço Carbono Paralíquidos, Capacidade De Carga Mínima 16.000 Kg. Capacidade De Carga Útil Mínima...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Logradouro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços, do tipo menor preço por item, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lucena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 142/2026. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 142/2026 - PMPF. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção de 50 unidades habitacionais e implantação da infraestrutura local no loteamento Cidade Jardim, no Município de Pedras de Fogo - PB. Modalidade: Concorrência nº 0002/2026 - PMPF. Processo Administrat...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo