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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 274

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 018/2025/PMX Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 002/2025/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA - CONVÊNIO Nº 94567/2023 (MINISTÉRIO DAS CIDADES), CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO EDITAL E ANEXOS, Contratante: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, Contratada: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.058.147/0001-02, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 394/2025/PMX, Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário: 15.451.0104.1049 - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, 15.451.0104.2042 - INVESTIMENTO EM MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE, 15.452.0104.1061 - URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, Vigência: 20/06/2027, Data de assinatura: 09/06/2026. Xinguara/PA, 15 de junho de 2026. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL