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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 90 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-018SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOs DE CONTRATO
CP Nº 7/2026.001-FME Contratados: CONTRATO 2026022/FME - FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF nº 7XX.7XX.9XX-0X. VALOR: R$10.589,88 (dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO 2026026/FME - RENATA DE SOUSA MORAIS, CPF nº 0XX.5XX.0XX-7X. VALOR: R$11.943,25 (onze mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 2026035/FME...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 073/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
aviso de RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2026-PMPM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 108, sexta-feira, 12 de junho de 2026, Pág. 266 Onde se lê" [...] Abertura: 21/06/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 25/06/2026 [...]" Porto de Moz-PA, 15 de junho de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-0011. O Município de Primavera/PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-0011, que tem como objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260407. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-002. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Inox Center e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 58.391.984/0001-69 - Valor R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), Nort Tech Comer...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026-SRP REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA Informamos que a sessão pública do processo licitatório Pregão eletrônico nº 90007-2026-SRP não pôde ser realizada na data e horário previamente agendados, em razão de indisponibilidade no sistema Compras.gov.br, fato que impossibilitou a abertura da sessão pelo Pregoeiro. Considerando que o ocorrido decorre de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90006-2026-SRP, do tipo menor preço item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2026 -PMSIP Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2026.06.08.01 Contratado: (CNPJ): VISUM BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 66.191.968/0001-50, Assinatura: 06/06/2026; Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027; Valor: R$ 845.759,14 (oitocentos e quarenta e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DE SAÚDE VINCULADOS À REDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEUS DEPARTAMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 29/06/2026 ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: ADESÃO Nº 018/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Objetivando Atenderas Necessidades do Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, da Ata de Registro de Preços nº 2025/1124000002 - do Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. CONTRATO Nº 080/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Serviços de Coffee Break e Locação de Kit Beca Para Realização de Formatura de Acs e Ace Pelo Programa Mais Saúde Com Agente. Valor ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Pública n° 003/2026-SEMAP. Contrato nº 014/2026-SEMAP. Objeto: Revitalização da Praça São Sebastião no município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-082764/2025. Partes: Município de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e B & L Engenharia e Construção Ltda CNPJ n° 59.449.206/0001-46. Valor: R$ 498.900,00 (Quatrocentos e noventa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 6/2026 - SEMURB Republicação Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. Edital: 16/06/2026 a partir das 9 h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. In...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01506001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-005. O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 30/06/2026 Realizará sessão pública para recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026 - 003PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-003PMSDA. Processo Administrativo nº 029.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260412 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE019-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: 2I2V SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260403 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE019-2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: 2I2V SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CONTINUADA, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO INTERTRAVADO VIBROPRENSADO COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026 O Secretário Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. José Maria de Sousa Teixeira, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as emp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 14/2026 O Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfirio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2026, realizado no dia 27/05/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: HOTEL PRAIA LTDA, CNPJ n° 41.623.464/0001-31, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, co...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 014/2026 Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos a serem entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede socioassistencial do município. Prazo de V...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS N° 107-2026 e 108-2026 Trata a presente errata de retificação do valor global nos Extratos de Contratos, oriundo da Adesão Nº 11/2026, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 108, página 268, sexta-feira, 12 de junho de 2026, conforme segue: ONDE SE LÊ: "CONTRATOS Nº 107/2026 e Nº 108/2026, VALOR GLOBAL R$ 2.018.600,00 (dois milhões,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Terra Alta
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 024/2025; Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Pessoa Barros, inscrito no INEP n° 15169618 na localidade do Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Vis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu