EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 073/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pará. Valor Total: R$ 19.936,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais). Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 074/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições E Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 21.469,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 075/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Refeições e Lanches Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 19.796,00 (dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais). Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 076/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 9.898,00 (nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 077/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.960.048/0001-26 e a Empresa: Marilene Gomes da Silva-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Peixe-Boi/Pará. Valor Total: R$ 4.949,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2027. Data de Assinatura: 12/06/2026. Fundamento: Na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.