EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATOs DE CONTRATO CP Nº 7/2026.001-FME Contratados: CONTRATO 2026022/FME - FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF nº 7XX.7XX.9XX-0X. VALOR: R$10.589,88 (dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO 2026026/FME - RENATA DE SOUSA MORAIS, CPF nº 0XX.5XX.0XX-7X. VALOR: R$11.943,25 (onze mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 2026035/FME - FRANCISCA BORGES DOS SANTOS, CPF nº 2XX.3XX.8XX-8X. VALOR: R$21.093,33 (vinte e um mil, noventa e três reais e trinta e três centavos). CONTRATO 2026021/FME - JOÃO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 5XX.2XX.8XX-0X. VALOR: R$10.553,46 (dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO 2026036/FME - VANDA VAZ DA SILVA DE MORAIS, CPF nº 3XX.5XX.6XX-6X. VALOR: R$14.778,38 (quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). CONTRATO 2026028/FME - MARCELINO ALVES PEREIRA, CPF nº 4XX.6XX.9XX-4X. VALOR: R$14.530,70 (quatorze mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos). CONTRATO 2026023/FME - ALVANY DOS SANTOS SILVA, CPF nº 7XX.8XX.4XX-3X. VALOR: R$14.968,91 (quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). CONTRATO 2026020/FME - ALONSO ALVES DA LUZ, CPF nº 4XX.7XX.7XX-2X. VALOR: R$9.855,64 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO 2026027/FME - JOSÉ ONIAS DE SOUSA LIMA, CPF nº 7XX.7XX.6X-0X. VALOR: R$7.154,26 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). CONTRATO 2026025/FME - JOSÉ BATISTA DE ALCANTARA, CPF nº 4XX.0XX.6XX-1X. VALOR: R$12.713,53 (doze mil, setecentos e treze reais e cinquenta e três centavos). CONTRATO 2026038/FME - GETULIO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 7XX.8XX.2XX-7X. VALOR: R$6.058,20 (seis mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos). CONTRATO 2026032/FME - LUZIANE GOMES FEITOSA, CPF nº 0XX.4XX.1XX-3X. VALOR: R$21.439,18 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos). CONTRATO 2026031/FME - GILSON DE MELO GOMES, CPF nº 7XX.1XX.8XX-4X. VALOR: R$17.218,47 (dezessete mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). CONTRATO 2026024/FME - WANDERSON VENTURA DE LIMA, CPF nº 7XX.9XX.8XX-0X. VALOR: R$13.086,54 (treze mil, oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO 2026030/FME - NOEME ROSA DA SILVA, CPF nº 9XX.4XX.0XX-20. VALOR: R$6.288,00 (seis mil, duzentos e oitenta e oito reais). CONTRATO 2026029/FME - EDILENE SOUSA LEMES, CPF nº 9XX.7XX.8XX-0X. VALOR: R$7.442,28 (sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). CONTRATO 2026034/FME - JOSÉ NUNES GONÇALVES, CPF nº 6XX.4XX.4XX-3X. VALOR: R$12.266,88 (doze mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO 2026033/FME - COOPFRA, C.N.P.J. nº 83.341.529/0001-04. VALOR: R$39.875,68 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO 2026037/FME - COOPAGRI, C.N.P.J. nº 19.323.899/0001-01. VALOR: R$39.884,43 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NUTRICIONAIS E OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARCO E DE SUAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS em conformidade com as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) e demais normativas aplicáveis, visando a promoção da segurança alimentar do desenvolvimento local sustentável e do fortalecimento da economia regional. Dotação Orçamentária: A despesa será consignada às seguintes dotações orçamentárias: Ação: 12.361.0003.2-021 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Fonte: 500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-027 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Médio. Fonte: 552/551/570/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fonte: 500/552/570 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-029 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR. Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-024 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE AEE. Fonte: 500/552 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-025 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Creche. Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-026 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA. Fonte: 553/500 Descrição do Recurso: Impostos Ação: 12.361.0003.2-028 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - INDÍGENA. Fonte: 552/500 Descrição do Recurso: Impostos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: O prazo de vigência destes Contratos, será de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. EXTRATO DE CONTRATO PE N°: 9/2026-002 PMPD. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, C.N.P.J. 31.000.871/0001-39. CONTRATADOS: CONTRATO 2026039/FME - FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 60.243.240/0001-49. VALOR: R$53.348,79 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). CONTRATO 2026040/FME - JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, C.N.P.J. nº 19.488.746/0001-14. VALOR: R$31.188,00 (trinta e um mil, cento e oitenta e oito reais). CONTRATO 2026041/FME - NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, C.N.P.J. nº 49.143.045/0001-04. VALOR: R$33.000,00 (trinta e três mil reais). CONTRATO 2026042/FME - SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 42.460.494/0001-37. VALOR: R$25.880,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS SALAS DE AULA DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU D'ARCO - PA, em conformidade com o plano de ação nº 09032025-2-088464/2025, observando-se os princípios do planejamento, da eficiência, da economicidade e do interesse público, nos termos da lei nº 14.133/2021, com vistas ao fortalecimento da infraestrutura educacional e à melhoria das condições de ensino-aprendizagem. Dotação Orçamentária: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 12.361.00032-018 - Construção Reforma. Ampliação Aparelhamento de Unidade Escolares. Fonte: 569/500. Descrição do Recurso: Impostos. Elemento da despesa: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade