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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 66 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO do CONTRATO nº 38/2026
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 002/2025 SEI 00323.003205/2024-80 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de abastecimento de água no povoado de Coroatá, município de Assunção do Piauí. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria do Desenvolvimento Rural
Resultado de julgamento
Concorrência Eletrônica nº 9/2025-R-CAC/DULCD/SESAPI RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - HOMOLOGADO PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônicanº. 09/2025-R-CAC/DULCD/SESAPI PROCESSO SEI-PI: 00012.037292/2025-63 OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE (PORTE I DO MS) NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI PI, (NOVOPAC) PI.EMPRESAVENCEDORA: C P ENGENH...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria da Saúde
EXTRATO Do CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002365/2025-87. Concorrência Eletrônica nº 017/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:VEGAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.686.175/0001-55. OBJETO:Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a "CONSTRUÇÃO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
EXTRATO Do CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002370/2025-90. Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado: W SERAFIM FE LTDA -CNPJ: 30.773.571/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para a "CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL UN...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
EXTRATO Do CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002369/2025-65. Concorrência Eletrônica nº 010/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado: GF INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-CNPJ N° 37.173.949/0001-01 OBJETO: Contratação de empresa especializada com comprovada capacidade técnica, para a "CONSTRUÇÃO DE UM CE...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
EXTRATO Do CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 931421
Processo sei: 00022.002368/2025-11. Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - SECULT-CNPJ:05.782.352/0001-60. Contratado:VEGAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.686.175/0001-55. OBJETO:" Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica para a "CONSTRUÇÃ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00337.001995/2025-91 OBJETO: Conforme autorização de Vossa Excelência foi realizada o CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, com o objetivo de Execução dos Jogos Escolares 2026 - JEPI'S desta Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI, conforme edital e seus anexos. Após análise da proposta apresentada, o Agent...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DOS ESPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001995/2025-91 OBJETO: A SECRETARIA DOS ESPORTES DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais: Considerando que a aquisição dos serviços deste objeto se faz necessária para a realização das atividades inerentes da SECEPI, garantindo assim, a execução dos serviços desta Secretaria; Considerando ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DOS ESPORTES
Resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001995/2025-91 OBJETO: A Comissão de avaliação e monitoramento do Chamamento Público 01/2026 da Secretaria dos Esportes do Piauí - SECEPI, designada pela Portaria nº: 02/2026/CPL do dia 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Resultado Final do chamamento Público acima mencionad...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DOS ESPORTES
EXTRATO DE CONVÊNIO
SÚMULA DO INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIRECE Nº 5/2026/CAIXA - FPE Nº 1880/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 23/2600-0000368-7 CONTRATANTE: O Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04 OBJETO: Este instrumento dispõe sobre a tran...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Gerência de Licitações, torna público a licitação referente a Modalidade de Licitação: LI Nº 003/2026. Processo: SEI-150017/003897/2025. Objeto: "contratação da 1ª fase da complementação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - RJ. A Gerência de Licitações informa que se encontra à disposiçã...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › Companhia Estadual de Águas e Esgotos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 PROCESSO Nº 27101.001013/2025.81 - SEPI Objeto: Aquisição de materiais permanentes: máquinas de bordado e corte de tecido, mobília e equipamento de climatização. DATA DE ABERTURA: 30/06/2026 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede...
Governo do Estado › Governo do Estado de Roraima › SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
Extrato de contrato
DESO - Contrato nº 043/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários à modernização da Estação de Tratamento de Água do Imbé //R$ 1.972.243,00 //120 dias//TC 402.226-23/2012 (FONTE 20).
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 Site: www.comprasgovernamentais.gov.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi suspensa "Sine Die", a data da abertura do certame supracitado, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 5 - dispositivos de infusão: equipos, seringas, transdutores, clamp e outros - 2026-2027, destinados aos...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - CPL/PMBJ REPUBLICAÇÃO Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2026, contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis personalizados vi...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 REABERTURA A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026 - CPL 01/PMRB, sob o número 90018/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviç...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves DATA DE ABERTURA: 26/06/2026 HORÁRIO: 08:30h00min Edital Disponível a Partir do dia 17 a 26 de Junho de 2026 no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br, também poderá ser retirado direto no setor de licit...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO. Número do Contrato: 38024.2024/2025. Nº Processo: 15125/2026. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 00.338.885/0001-33 - Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, a partir de 20/07/2026 até 19/12/2026, e a prorroga...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG: 982705 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição do fornecimento de mudas, árvores e insumos necessários para serem utilizados nas áreas urbanas do Município de Arapiraca. Disponibilidade do Edital: a partir de 16/06/2026 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2026
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 90006/2026. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.761.605/0001-23. OBJETO: Obras e serviços de construção por demanda de campos poliesportivos em saibro em localidades diversas do município de Arapiraca/AL. V...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 12/2026 Processo n.º 0700.007532/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para fornecimento de ventiladores e climatizadores de ar, visando atender as necessidades das secretarias. Data de realização: 01 de julho de 2026 às 08:00h. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 27/2025 2° Chamada Processo ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 2ª CHAMADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio dos Agentes de Contratação designados através da Portaria nº 38, de 02 de janeiro de 2025, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CON...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, através da Diretoria de Compras e Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará disputa de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, NO ÂMBITO ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 RETIFICADO Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20250912050KCLB. - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção da sede administrativa do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 06/07/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horári...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores