AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 00337.001995/2025-91 OBJETO: A SECRETARIA DOS ESPORTES DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais: Considerando que a aquisição dos serviços deste objeto se faz necessária para a realização das atividades inerentes da SECEPI, garantindo assim, a execução dos serviços desta Secretaria; Considerando que o procedimento CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, fora regulado por edital previamente analisado e aprovado pelo Setor de Desporto e Assessoria Jurídica da SECEPI, cumprindo os requisitos da PGE; Considerando que o referido procedimento observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados a ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando o parecer jurídico que aprovou todo o procedimento realizado pelo o Agente de Contratação e Equipe de Apoio; resolve determinar o prosseguimento do Chamamento Público, concordando com as decisões do Agente de Contratação, bem como o parecer jurídico que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor das empresas: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL BATGOL, CNPJ 19.867.575/0001-34, conforme extrato de ADJUDICAÇÃO que se encontra nos autos, como parte integrante deste termo de homologação, tendo como objetivo a contratação de empresa para a execução do objeto deste chamamento, na forma disposta no edital e demais documentos que integram no todo este procedimento, preservado que ficam os preços declarados em compatibilidade com o mercado nacional e garantias legais, com ato de controle final, tendo em vista que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina-PI, 9 de junho de 2026. Josiene Marques Campelo Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI