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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 5 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 135035 Processo: 21193.000445/2026-97. Objeto: Aquisição de Plantadeira, visando atender às necessidades da Embrapa Pecuária Sul, conforme relação de itens constantes das especificações contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 16/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 153 Km 627,1 - Caixa P...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sul › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato; Partes Embrapa Roraima e o bolsista Rafael Albuquerque Pinto; OBJETIVO Distrato do Termo de compromisso de Bolsiista; Unidade Gestora: 135005; vigência: 08/01/2025 a 31/12/2026; SIGNATÁRIOS Miguel Amador de Moura Neto e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa, Rafael Albuquerque Pinto, pelo Bolsista, e Luiz Clóves Berlamino, pela FAPEG. Miguel Amador de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 01 de julho de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90007/2026, cujo objeto consiste na Aquisição de Fertilizantes e Defensivos, POR MENOR PREÇO. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.26/0038-5; Partes: Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Vacaria; CNPJ: 10.637.926/0014-60 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de en...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de termo aditivo
PROCESSO N°: 59000.010442/2024-92 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 971737 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento SNP nº 4/2024 OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 4/2024 - TransfereGov nº 971737, celebrado entre as partes em 27/12/2024, com o objetivo " Estruturação do Observatório de Políticas Públicas do Alemão e ações de fomento à elabora...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 003/2025/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA (01.592.950/0001-15). DO OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do contrato 003/2025 pelo período de 12 (doze) meses, iniciado em 13 de junho de 2026 e com término em 13 de jun...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 030/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de recuperação do sistema em fibra e pintura; VALOR DO CONTRATO: R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo início a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026; NOME E CARG...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014-23. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) meses. ORIGEM: DESPACHO n° 001-2026/FISCALIZAÇÃO DO CTR 014-23/STU-NAT, PROT 1992/2026. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51, PI N1OPCO07, PTRES 225783. VALOR DO ADITIVO: O valor global deste aditivo é de R$ 22.853,10 (vinte e dois mil o...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
aviso de homologação
PREGÃO Nº 166/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de transformadores. Lote único- R$ 79.000,00, MoldEpoxi Transformadores Ltda. Processo 0174/2025-20. Luciano Oliveira Pregoeiro
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Trensurb publica a suspensão do PRG-E em epígrafe, face necessidade de julgamento de impugnação. Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, garantia e suporte técnico de solução completa de Registro Eletrônico de Ponto, composta por Registradores Eletrônicos de Ponto Convencional - REP, softwares, licenças, con...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.939/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.008496/2026-05 Requerente: Tevah Cons...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 01302.000642/2024-52. Dispensa. Nº 49/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de in...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.019189/2023-07 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 946384/2023 ESPÉCIE: Termo de Fomento OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 946384/2023, até a data de 25 de março de 2027, com decorrentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 201...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 245209
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 01213.000335/2025-51. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.258.246/0001-68 - SOLO NETWORK BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, a redução e o reajuste de 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027, da vigência do contrato de contratação de empresa pa...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S › A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2026
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o espólio de Paulo Sérgio Lúcio, CPF nº ***.312.957-**, representado pelo seu inventariante - Sr. Rodrigo André Lúcio Murillo, CPF nº ***.549.641-**, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 12/06/2026. ME...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5082001231599744 Em 15 de junho de ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3439986106462531 Brasília-DF,Em 15 de junho de 2026....
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Amanda Dupas de Matos, CPF: ***.887.731-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001098/2017-57, processo PICC nº 204483/2014.0 - GDE. Título do Projeto: Proposta de Novação - CNPq. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de es...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Sérgio Luiz Ferreira da Silva processo: 407553/2025-8 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade F...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento
AVISO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 2: Projeto individual para Doutores com até 10 anos de Titulação/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/92564408177981...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq Nº 16/2024 - Faixa 3: Projeto individual para bolsista Pós-Doutorado Júnior ou Pós-Doutorado Sênior do CNPq/ApProjInter (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultad...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: Chamada CNPq Nº 12/2025 - ROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2026/PIBPG (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/43247335...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL Nº 238/2026/MCOM
RESULTADO PROVISÓRIO EDITAL Nº 238/2026/MCOM Processo nº 53115.009117/2026-75. Objeto: seleção de propostas para a realização de projetos de conectividade de unidades de saúde, mediante contrapartida de redução da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust em razão da utilização de recursos próprios para a execução dos Projetos, em valo...
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 240/2026/MCOM No EXTRATO de EDITAL Nº 240/2026/MCOM, publicado no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, e no subitem 13.1.1 do respectivo EDITAL, prorroga-se o prazo de recebimento das propostas de "16 de junho de 2026" para "30 de junho de 2026". HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho Gestor do FUST
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações