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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 110 · Pág. 8
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Amanda Dupas de Matos, CPF: ***.887.731-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001098/2017-57, processo PICC nº 204483/2014.0 - GDE. Título do Projeto: Proposta de Novação - CNPq. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência até marco/2027. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CPF: ***.943.938-** e Amanda Dupas de Matos - ex-bolsista, CPF: ***.887.731-**.
Brasília, 12 de junho de 2026 Thiago Carlos Cagliari
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CGCAM
