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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 8

Extrato de termo aditivo

Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Periferias

Texto integral

Extrato de termo aditivo PROCESSO N°: 59000.010442/2024-92 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 971737 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Termo de Fomento SNP nº 4/2024 OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 4/2024 - TransfereGov nº 971737, celebrado entre as partes em 27/12/2024, com o objetivo " Estruturação do Observatório de Políticas Públicas do Alemão e ações de fomento à elaboração de Planos Populares em outras favelas". Fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento SNP Nº4/2024 - TransfereGov nº 971737 até 13/06/2027. ASSINAM: pela Administração Pública, Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), Alan Brum Pinheiro, presidente do Instituto Raízes em Movimento.