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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
695 atos · página 11 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA PROGEP N° 217, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar, a partir de 01/07/2026, JORGE LUIZ CUNHA CARDOSO FILHO, Professor do Magistério Super...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 219, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar FLAVIUS ALMEIDA DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 22...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 220, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar GEYSA BRITO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n.º 1757052, Assistente em Administração,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 216, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/07/2026, JUSSARA PEIXOTO MAIA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1965504, da fu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP N° 218, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/06/2026, LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA, Professora do Magistério Superior, Mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 938, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.083305/2026-06, resolve: Art. 1º Designar LAURA MARIA ARAUJO MENDES PEREIRA, matrícula nº 1644319, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 930 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HELCIO DE SOUSA MARANHAO, matrícula n.º 1161838, Professor do Magistério Superior do Departamento de Pediatria...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria n.º 530/26-R, de 02.04.2026, publicada no D.O.U. n.º 65, de 07.04.2026, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MICHELLE CRISTINE MEDEIROS JACOB, matrícula n.º 3859825, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.041668/2026-66.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 624, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 4.016, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALBERTO EGON SCHAEFFER FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, no período de 30/06/2026 a 11/07/2026 (inclu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.017, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, no período de 05/07/2026 a 13/07/2026, incluído ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.371 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA D ALMEIDA FILARDY, Matrícula Siape nº 2303889, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 5.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.223627/2026-76, resolve: Art. 1º Tornar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDRÉ LUIZ REGIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 130****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, matrícula SIAPE 636**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Alberto Lu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE 128**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Alberto Luiz Coimbra...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE 194****, ocupante do cargo de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) Superintendência-Geral de Relações Intern...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Portaria GBR/UFRPE nº 525, de 15 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011328/2026-31, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastament...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 527, de 15 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015232/2026-42, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.734, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063371/2025-91, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 3672 / 2026, que autorizou o afastamento da servidora GENY FERREIRA GUIMARAES; Ond...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.469 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Junho de 2026, RAFAEL PEREIRA OCAMPO MORE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1652660, do exercício da função de Coordenador Administrativo e Financeiro da CAF/SEAD, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 859/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 271, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 12 de junho de 2026, o cargo de BIÓLOGO, nível de classificação E, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 284, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a YONE TEREZINHA BARROS PEIXOTO, matrícula SIAPE 07128801, cônjuge do servidor aposentado ORLANDO PEIXOTO FILHO, matrícula SIAPE 1158299, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Clas...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 285/DAP, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a SAMUEL DE BRITI, matrícula 7129009, companheiro do servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO NOGUEIRA, SIAPE 1157799, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal