PORTARIA Nº 624, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 624, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.060639/2026-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a MAURICIO ROBERTO CAMPELO DE MACEDO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível/Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 572906, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS