Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 107 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 CULT O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026 SEPLAN, CRITÉRIO DE J...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
DESPACHOs
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 348/2026 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas di...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas no Município de Sampaio - TO, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097061. AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 073/2026, assinado em 15/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas no Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 080/2026. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMP...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 30 de junho de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ME...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATANTE: Município de São Valério - TO, CNPJ nº 25.043.449/0001-68. CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 46.878.149/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Aterro Sanitário no Município de São Valério - TO, em ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de aterro sanitário no Município de São Valério - TO, em atendimento ao Convênio nº 907488/FUNASA, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. O PREFEITO MUNICIP...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
aviso de licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026 PROCESSO ADM. 185/2026 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de pneus para manutenção da frota pública municipal, contemplando a Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura, Fundo de Saúde, Fundo de Educação e Fundo de Assistência Social de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão