DESPACHOs

DESPACHOs TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 348/2026 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1079023-85/2021 E TRANSFERE GOV Nº 916965. destinados ao Município, para o cumprimento das atribuições do Município de RIO DOS BOIS/TO, e a empresa: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, estabelecida na Q ASR SE 95 AVENIDA 95, N°: SN, PLANO DIRETOR SUL, QUADRAQC 02 LOTE 04 SALA 01, CEP: 77.023-452, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 82.067,96 (Oitenta e Dois Mil e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 348/2026 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a), inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1079023-85/2021 E TRANSFERE GOV Nº 916965. destinados ao Município, para o cumprimento das atribuições do Município de RIO DOS BOIS/TO, e a empresa: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20, estabelecida na Q ASR SE 95 AVENIDA 95, N°: SN, PLANO DIRETOR SUL, QUADRAQC 02 LOTE 04 SALA 01, CEP: 77.023-452, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 82.067,96 (Oitenta e Dois Mil e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Rio dos Bois/TO, 8 de junho de 2026 JOEL ALVES RUFINO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 0348/2026; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, inscrita no CNPJ Nº 37.420.932/0001-01, representada pelo seu Gestor o Sr. JOEL ALVES RUFINO. Contratada: CLEAN SERVICO DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.626.336/0001-20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1079023-85/2021 E TRANSFERE GOV Nº 916965. Valor do Contrato: R$ 82.067,96 (Oitenta e Dois Mil e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos). Assinatura: 08/06/2026