EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATANTE: Município de São Valério - TO, CNPJ nº 25.043.449/0001-68. CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 46.878.149/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Aterro Sanitário no Município de São Valério - TO, em atendimento ao Convênio nº 907488/FUNASA, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. VALOR GLOBAL: R$ 1.884.854,18 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: Implantação Aterro Sanitário; Dotação Orçamentária: 03.11.17.512.2348.1.039; Fontes: 1.700.0000 e 1.500.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Ficha: 220. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 430/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.