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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 103 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Chamamento Público - SME Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 22206/2025. O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna público o Chamamento Público cujo objeto aquisição de adoçante à base de frutas, biscoito de polvilho com chia e semente de linhaça, creme de castanha de caju e biomassa de banana verde, doce de banana com castanha de caj...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 23/2026 - Processo Nº 4902/2026 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de laboratório especializado em análises clínicas, citologia oncótica e anátomo patológica, incluindo transporte de material biológico, treinamento de funcionários realizadores das coletas nos serviços de saúde e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº Nº 015/2026 PUBLICADO NA DATA DE 02/06/2026, NA PAGINA 288, DA SEÇÃO 3, ONDE-SE LÊ DATA DE ABERTURA 18/06/2026 LEIA-SE 30/06/2026, ONDE SE LÊ Edital e Termo de Referência na redação originalmente publicada, LEIA-SE: Edital e Termo de Referência retificados, com alterações nas exigências de qualificação técnica e especificações técnicas do objeto, permanecen...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal
AVISO DE SUSPENSÃO
"SINE DIE" - Processo 012/2026 - Concorrência 001/2026 - Forma Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, através do Termo de Compromisso nº 991998/2025 - Operação 1106531-9, firmado junto à União Federal, por inte...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraçaí
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico - SRP O Município de Guaraci, por meio de sua Autoridade Competente, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a "Aquisição de Material Odontológico para uso na Saúde Bucal", com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, consistente na desatualização do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 PROCESSO Nº 016/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E LACTENTES DE ATÉ 12 MESES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP. DESPACHO: O presente processo de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
Extrato de termo aditivo
51º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023) Referência: 51º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse de recurso financeiro do Ministério de Saúde, liberado pelo sistema Fundo a Fundo, referente à remune...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência 12/2025, Edital 85/2025. PMH 94298/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da unidade básica de saúde do AMANDA 3, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
Aviso de licitação
PMH 96217/2025 - PE 93/2025, Edital 115/2025. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo SPLITÃO. SESSÃO 03/09/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 18 de agosto de 2025 Eduardo Dias Vasconcelos Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
Aviso de licitação
PMH 96217/2025. PE 30/2026. Edital 34/2026. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo SPLITÃO. SESSÃO 13/04/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 25 de março de 2026 Ieda Manzano de Oliveira Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÕNICO n.º 013/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE SUSPENSÃO
concorrência eletrônica nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Iguape torna pública a suspensão da concorrência eletrônica n° 009/2026, marcado para 15/06/2026, às 9:00h, em virtude da necessidade de adequação técnica e correção na planilha orçamentária, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Conc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
Extrato de termo aditivo
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 196/2025 CONTRATO Nº 07/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADA: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME VIGÊNCIA: 09/02/2027 OBJETO: 1° Termo aditivo de acréscimo ao contrato que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaberá
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 17/2026 Processo nº 058/2026. O Município de Itaoca/SP, torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 017/2026, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AS 05 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EMEI BENEDITO DE PONTES FILHO. Abertura da sessão será no dia 03 de julho de 2026 as 09:00h. O edital encontra-se ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
Aviso de licitação
Pregão Presencial SRP nº 18/2026 Processo nº 059/2026. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 018/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VEDADA APRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Abertura da sessão será no dia 08 de julho de 2026 as 08:30h. Edital...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
Aviso de homologação e adjudicação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2026 "ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 024/2026, do Processo Administrativo nº 366/2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2025 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/06/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/2026 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapetininga
aVISO DE Retificação
LEILÃO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura do Município de Itapevi, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e Patrimônio, torna pública a retificação do AVISO DE ABERTURA DO LEILÃO PÚBLICO 03/2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, Seção 3, Página 264. ONDE SE LÊ: "...cuja relação, descrição e quantitativos encontra-se no edital disponibilizado ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapevi › Secretaria Municipal da Fazenda e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Vias no Distrito de Tapinas, dentro do perímetro urbano do município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de JUNHO de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site:...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis
AVISO
Pregão Eletrônico nº 90015/2026 Retificado I Edital nº 23 de 26 de maio de 2026. Objeto: Registro de preços de lancetas descartáveis para uso dos beneficiários do Programa de Automonitoramento Glicêmico - AMG e Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde- Abertura da sessão passa a ser: 30/06/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço elet...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Edital nº 61/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de sondagem, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Proposta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 019/2026; Processo Admin. nº 1146/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, destinados à frota de veículos e às máquinas agrícolas e rodoviárias pertencentes ao município. Empresas Vencedoras: Lauro E-Commerce de Pneus Ltda, CNPJ 56.933.664/0001-68, itens: 01, 02, 03, 04, 05...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ
EXTRATO DE rescisão
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. ASSINATURA: 15/06/2026. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 26/2024, conforme a Cláusula 5.1 do Contrato, bem como, artigo 137, inciso VIII, e artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Seg...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales