AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Processo Administrativo nº 323/296-PL/2026, tipo Menor Preço, modo de disputa aberto e fechado, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Obra e serviço de engenharia destinados à reforma e revitalização de Muro no Museu "Adelino Francisco do Nascimento" no Município de Indiaporã/SP, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memoriais Descritivos, Projetos de Engenharia e demais documentos técnicos que integram o processo e em atendimento a Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura - Ministério da Cultura. Sessão Pública: A sessão ocorrerá por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.bll.org.br. O início do recebimento das propostas será em 16/06/2026, a partir das 08h00, e o término para envio das propostas ocorrerá em 03/07/2026 às 08h00. A abertura das propostas será realizada às 09h00 do dia 03/07/2026, no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital estará disponível para retirada presencial no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou pelos sites: https://www.indiapora.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (17) 3842-1232 / 3842-9020, em dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: licitacao@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço Municipal, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 15 de junho de 2026. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita