EXTRATO DE rescisão

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales

Texto integral

EXTRATO DE rescisão RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. ASSINATURA: 15/06/2026. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 26/2024, conforme a Cláusula 5.1 do Contrato, bem como, artigo 137, inciso VIII, e artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Seguem juntadas aos autos a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e a Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2024 - Processo Licitatório nº 35/2024. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: Retroativa a 17/05/2026. Jales - SP, 15 de junho de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito