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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.553 atos · página 101 de 107
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMHIS/2026 Processo Administrativo N° 708289) OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída, para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Casa Catarina -...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 15/2026-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Execução da Pavimentação Asfáltica da Rua Adolfo Molinari - Trecho 01 Envio das propostas: 30/06/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 30/06/2026 - 08h31min - Ho...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 16/2026-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados (Tijolão) da Rua Mário Moser - Trecho 01 Envio das propostas: 02/07/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 02/07...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO N. 61/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 01/07/2026 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Contratacao de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto, limpeza de caixa de passagem e limpeza de caixa de gordura. O Edital ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 334/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 334/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 343/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 343/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 354/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 356/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 356/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 352/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 352/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/20265
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 344/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de cria...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 332/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 332/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 341/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 341/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 207/2026 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 207/2026, Portal d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 37/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Expediente para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC Data da Homologação: 15/06/2026 Vencedor: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA Total Fornecedor: R$ 193.587,04 Vencedor: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA Total Fornecedor: R$ 37.367,88 Ven...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão eletrônico 35/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Materiais Descartáveis e Embalagens para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 11/06/2026 Vencedor: 64.520.302 TIAGO HENRIQUE RODRIGUES Total Fornecedor: R$ 712.876,98 Vencedor: CONFECCOES CINDERELA LTDA Total Fornecedor: R$ 1...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica 37/2026 PML Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção de cabeceiras em concreto armado para pontes, em diversas localidades no município de Lages/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e realização dos estudos técnicos necessários, conforme Termo de Referência, Memoriais Descritivos, Projetos Básicos,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 40/2026 PML A Prefeitura Municipal de Laguna, em conformidade com o que estabelece a Lai 14.133/21 e alterações, torna público que que fará Pregão Eletrônico, pelo critério menor preço por item, como modo de disputa ABERTO, para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e demais programas da prefeitura Municipal de Laguna, Fundações, Autar...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Laguna
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 34/2026. Concorrência Eletrônica 042/2026. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda, CNPJ: 12.218.083/0001-79. Valor: R$7.820.837,36. Vigência: 26/03/2027. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de Serviços Iniciais, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Vias Rurais: Estrada Geral Rio ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA (PARTE 1) DO HOSPITAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA, ATRAVÉS DO PROCESSO SGP-E SCC 7726/2025, PROPOSTA SIGEF 34181 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROC...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026-PMO
Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: RÁDIO CAPINZAL LTDA Objeto: Contratação de empresas para veiculação de matérias em site de abrangência regional, Banner no tamanho de o mínimo 800x260 pixels, disposto no topo da página, na parte Inicial do Site, pelo prazo mínimo de permanência de 7 dias consecutivos. Fundamento legal: Lei Federal 14.1...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Ouro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Ponte Serrada-SC, através do prefeito municipal,Sr. Adenir Freitas, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei n. 14.133/21. Contratação de empresa especializada para execução de obra depaviment...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2026/PM Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação com lajota sextavada na Rua Ivo Martiniano (Etapa 1) no bairro de Vila São Cristóvão em Santa Rosa do Sul/SC. Recebimento de Propostas: até 29/06...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul
aviso de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada para o cargo de recepcionista com objetivo de prestar atendimento nas unidades da Secretaria de Saúde, em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Santo Amaro da Imperatriz/SC. O edital poderá ser obtido pelo s...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Extrato do Contrato nº 50/PMSJB/2026
Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, CNPJ 22.853.624/0001-94; Processo Licitatório 042/PMSJB/2026 - Concorrência Eletrônica 005/PMSJB/2026; Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS BERNARDINO FONTES, JOSÉ RAFAEL BOOZ E OSVALDO A. DOS SANTOS; V...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São João Batista