EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 34/2026. Concorrência Eletrônica 042/2026. Contratante: O Município. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda, CNPJ: 12.218.083/0001-79. Valor: R$7.820.837,36. Vigência: 26/03/2027. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de Serviços Iniciais, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Vias Rurais: Estrada Geral Rio Amaral, no Bairro Amaral (3.067,91m), Estrada Geral Amaral Gruta, em Amaral Gruta (1.959,89m) e Estrada Geral Vargem Grande, em Vargem Grande (2.216,20m), totalizando 7.244,00 m de extensão, neste município, conforme Edital. Recursos do convenio: SIE 00041621/2025 (Programa Estrada Boa Rural). Data da Assinatura: 26/03/2026 AVISOS DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 145/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de Capivaras do Meio 01, neste município (28.338692°S de latitude e 49.385822°W de longitude), conforme Edital. Sessão: 29/06/2026 às 10h, no www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 146/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada em obras preparatórias instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual na comunidade de KM 107 (grande), neste município (28.372744°S de latitude e 49.350875°W de longitude), conforme Edital. Sessão: 29/06/2026 às 09h, no www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 147/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de Rio Queimado, neste município (28.429385°S de latitude e 49.430795° W de longitude), conforme Edital. Sessão: 29/06/2026 às 11h, no www.bnc.org.br. Editais e informações no Departamento de Licitações, de 2ª a 6ª-feira, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 8807-3375, licitacao@lauromuller.sc.gov.br e www.lauromuller.sc.gov.br. AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 125/2026 O Município comunica a anulação do certame epigrafado, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/21. A medida decorre de inconsistência operacional relacionada à condução da sessão pública, comprometendo a regularidade dos atos praticados e a observância das condições estabelecidas no instrumento convocatório. Gabriela Silva do Amaral Coan Agente de Contratação