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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 8 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 09.2024.PE.CULT O Ordenador de despesa da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 09.2024.PE.CULT, modalidade Pregão Eletrônico nº ...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 90007/2026-PE-FMS A Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90007/2026-PE-FMS, modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.04.29.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada certame licitatório, na modali...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 10.016/2026-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 27 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, t...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 15.002/2026-CE A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de julho de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo M...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.26.782.2602.1.019 - Beneficiamento de Estradas Vic...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 Extrato do Instrumento Contratual. A Prefeitura Municipal de Moraújo, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.16.481.1601.1.016 Programa de Melhorias Habitacion...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1303.01/2026 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 1303.01/2026, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para construção de estr...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1902.01/2026 Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 1902.01/2026, que tem como OBJETO a Contrataçã...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Moraújo
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4.013/2025-SEINFRA Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório para a contratação de empresa para executar os serviços de reforma e revitaliz...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Extrato dE Instrumento Contratual
Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.013/2025.01. A Prefeitura Municipal de Morrinhos-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.013/2025.01, decorrente do Concorrência Eletrônica sob nº 04.013/2025-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma e revitalização da ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - FMS
O Município de Mulungu/CE, através da Secretária de Saúde por intermédio do(o) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2026, realizara Chamada Publica na modalidade Credenciamento N° 005/2026-FMS. Credenciamento para a Prestação de Serviços Essenciais de Saúde Objetivando a Complementação dos Serviços e Atendim...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mulungu
Extrato dE Instrumento Contratual
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.29.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01: Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, Conforme Anexo. As despesas decorrentes da contrataç...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Orós
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026/SME-PQ
Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público que a partir do dia 15 de junho de 2026, às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO destinada à Pré-Qualificação para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Ongrid (...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.2 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.15.2, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na confecção de comendas, troféus, medalhas, acessórios em acrílico e outros...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2026.06.15.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.06.15.1, cujo objeto é Fornecimento de equipamentos destinados às instalações vinculadas ao Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026-OBRAS
RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal Quiterianópolis/CE, localizada na Avenida Laurindo Gomes Nº 152, Centro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026-OBRAS cujo OBJETO é a Seleção de Empresa do ramo da construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destina...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 032/2026. Objeto: Pavimentação em diversas ruas do município de Quiterianópolis - CE, PT 1101352-31, conforme Pré-Qualificação Nº 03/2026-EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 01/07/2026 às 09h. O Edital estará disponível a...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a ade...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixadá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.06.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 03.06.2026.001-SEPLAG - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, fluidos de freio, fi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106.18/2026 Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0106.18/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú-CE - Convenio Nº 969650. DO TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, t...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº: 2026061101. Origem: Concorrência Nº 90014.2026-CE ; Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada(O): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência nº 90014.2026-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90014.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção do Ginásio Poliesportivo Municipal no Bairro Green Ville Município de São Benedito- CE. Vencedor(es): Savires Iluminação e Construções LTD...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Benedito
Extrato de Contrato
Processo Administrativo Nº 007.2025 - SESA - Contrato Nº 20260316 - Origem: Concorrência pública Nº 007.2025 - SESA- Contratante: Fundo Municipal de Saude - Contratada(O).: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial Caps Tipo II do Município de São Gonçalo do Amaran...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante