Aviso de Adjudicação e Homologação

Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica nº 4.013/2025-SEINFRA Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório para a contratação de empresa para executar os serviços de reforma e revitalização da praça do cruzeiro, situada à rua nossa Senhora de Fátima, sede do Município de Morrinhos-CE, conforme convênio Nº 968312/2024/MCIDADES/Caixa, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04.013/2025-SEINFRA, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do proponente J. A. Brandão dos Santos, com valor Global de R$ 477.842,69 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 15 de junho de 2026. Raimundo Nonato Rocha Secretário de Infraestrutura