Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato dE Instrumento Contratual A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.01.29.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01: Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, Conforme Anexo. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.16.482.1601.1.006.0000, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.700.0000.00. Valor Global: R$ 2.203.532,87 (dois milhões duzentos e três mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15 de junho de 2026. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21. Contratada: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA. Assina Pela Contratada: Igor da Silva Lima. Assina Pela Contratante: Gemar Moreno da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos. Orós/CE, 15 de Junho de 2026. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos, Esporte e Juventude - Contratante.