AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - FMS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - FMS O Município de Mulungu/CE, através da Secretária de Saúde por intermédio do(o) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2026, realizara Chamada Publica na modalidade Credenciamento N° 005/2026-FMS. Credenciamento para a Prestação de Serviços Essenciais de Saúde Objetivando a Complementação dos Serviços e Atendimentos aos Usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada, Atenção Primária de Saúde e demais atendimentos que se fizerem necessários, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mulungu/CE, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos desse instrumento. Cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. O recebimento dos documentos para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, situado à Rua Coronel Justino Café, nº 136, Centro Mulungu/Ce das 08:00 às 13:00 horas. O procedimento obedecerá o imposto no Art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Art. 6º inciso XLIII da Lei 14.133/2021, Art. 74 caput da lei 14.133/21. Mulungu-CE, 15 de junho de 2026. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira Agente de Contratação