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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 41 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11.878/2024
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAM...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PROCESSO ADM. Nº 671/2026 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Colméia - TO, CNPJ nº 11.328.248/0001-00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 671/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 08/2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. VIG...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2026 A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRENCIA Nº 4/2026, na forma eletrônica, data: 30 de junho de 2026 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Menor Preço Global, para contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra referente a iluminação pública da ciclovia, conforme Termo de Convênio n.° 337/2022 - SICONV n.° 937259/2022, celebrado...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e equipamentos odontológicos, laboratoriais e médico-hospitalares, pertencentes à rede municipal de saúde, con...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2029/2025 O Município de Monte do Carmo - TO, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: O resultado do Processo Administrativo nº 2029/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026,...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Itens Para Ampla Concorrência e Itens Exclusivos Para Me/Epp. Registro de Preços A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 30 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 025/2026, tem por objeto o registro de preços para a aquisição de insumos de enfermagem, VOLU...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 280/2026, assinado em 03/06/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em pavimentação, drenagem e recuperação de vias em bloquetes, em diversas ruas e povoados do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1658/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 003/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETR...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 CULT O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E ESPORTE, e da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Porto Nacional - TO, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026 SEPLAN, CRITÉRIO DE J...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional
DESPACHOs
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 348/2026 MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas di...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas no Município de Sampaio - TO, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097061. AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 073/2026, assinado em 15/06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) de vias urbanas no Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 080/2026. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 006/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: CAMP...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna público que fará realizar no dia 30 de junho de 2026 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA ME...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATANTE: Município de São Valério - TO, CNPJ nº 25.043.449/0001-68. CONTRATADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 46.878.149/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de Aterro Sanitário no Município de São Valério - TO, em ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de aterro sanitário no Município de São Valério - TO, em atendimento ao Convênio nº 907488/FUNASA, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. O PREFEITO MUNICIP...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
aviso de licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 8/2026 PROCESSO ADM. 185/2026 Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de pneus para manutenção da frota pública municipal, contemplando a Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Infraestrutura, Fundo de Saúde, Fundo de Educação e Fundo de Assistência Social de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão