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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 37 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO o objeto do referido procedimento licitatório em favor da empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (61.608.477/0001-49) com os lotes: 1 no valor total de R$ 136.937,16 (cento e trinta e seis mil e novecento...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dobrada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 51.846.111/0001-54. Processo Administrativo nº 18/2025. Pregão Eletrônico nº 4/2025. Objeto: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Ata nº 21/2025 de 22 de maio de 2025. Objeto: Registro de Preç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 11/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta Cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/202...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
extratos de registros de preços
EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo nº 16/2026. Pregão Eletrônico nº 6/2026. Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, itens derivados de Mercado Fracassados e Outros, objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, com fo...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROC. 136/2026 Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 016/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma e Modernização na Iluminação Pública na Praça "Pedro Di Santi" no Município de Dracena. Data da sessão: 01/07/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov....
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dracena
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 15/2026 Processo Interno n°917/2026. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis destinados a atender as Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas a partir do dia 18/06/2026 as 08h até o dia 30/06/2026 as 08h. Data da disputa: 30/06/2026 as 09 horas. Edital na í...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2026 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS GRUPO A." Modalidade: Pregão Eletrônico. Processo Administrativo: 19.090/2026-D Data e Hora do Pregão: 08/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial De Brasília - Df) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério De Julgamento: Menor Preço Unitário. Modo De Disputa: Aberto. Preferência Me/...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90026/2026 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90026/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para a confecção, conserto e o fornecimento de próteses dentárias totais e parciais, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 11/06/2026, com a presença do Prego...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Secretario de Serviços Urbanos e Limpeza Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - Processo nº 13.338/2026 - Registro de Preços para o Fornecimento de Agregados para utilização da Secretaria municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública para atender ao município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 29/06/2...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO Nº 52/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TELEFÔNICOS E ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO, PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FARTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostaS até as 08h30 do dia 01/07/2026. Disputa: 09h00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Fartura
Aviso de Chamamento Público - SME Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 22206/2025. O Município de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna público o Chamamento Público cujo objeto aquisição de adoçante à base de frutas, biscoito de polvilho com chia e semente de linhaça, creme de castanha de caju e biomassa de banana verde, doce de banana com castanha de caj...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 23/2026 - Processo Nº 4902/2026 - Objeto: Contratação de prestação de serviço de laboratório especializado em análises clínicas, citologia oncótica e anátomo patológica, incluindo transporte de material biológico, treinamento de funcionários realizadores das coletas nos serviços de saúde e ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº Nº 015/2026 PUBLICADO NA DATA DE 02/06/2026, NA PAGINA 288, DA SEÇÃO 3, ONDE-SE LÊ DATA DE ABERTURA 18/06/2026 LEIA-SE 30/06/2026, ONDE SE LÊ Edital e Termo de Referência na redação originalmente publicada, LEIA-SE: Edital e Termo de Referência retificados, com alterações nas exigências de qualificação técnica e especificações técnicas do objeto, permanecen...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Floreal
AVISO DE SUSPENSÃO
"SINE DIE" - Processo 012/2026 - Concorrência 001/2026 - Forma Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Guaraçaí/SP, através do Termo de Compromisso nº 991998/2025 - Operação 1106531-9, firmado junto à União Federal, por inte...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraçaí
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico - SRP O Município de Guaraci, por meio de sua Autoridade Competente, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a "Aquisição de Material Odontológico para uso na Saúde Bucal", com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, consistente na desatualização do...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 PROCESSO Nº 016/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E LACTENTES DE ATÉ 12 MESES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS, DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE - SP. DESPACHO: O presente processo de...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
Extrato de termo aditivo
51º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023) Referência: 51º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: repasse de recurso financeiro do Ministério de Saúde, liberado pelo sistema Fundo a Fundo, referente à remune...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guariba
Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Concorrência 12/2025, Edital 85/2025. PMH 94298/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da unidade básica de saúde do AMANDA 3, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. O Secretário ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
Aviso de licitação
PMH 96217/2025 - PE 93/2025, Edital 115/2025. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo SPLITÃO. SESSÃO 03/09/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 18 de agosto de 2025 Eduardo Dias Vasconcelos Secretário Adjunto de Adm. e Gestão de Pessoal
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
Aviso de licitação
PMH 96217/2025. PE 30/2026. Edital 34/2026. Objeto: Aquisição de ar condicionado tipo SPLITÃO. SESSÃO 13/04/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 25 de março de 2026 Ieda Manzano de Oliveira Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Hortolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÕNICO n.º 013/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE SUSPENSÃO
concorrência eletrônica nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Iguape torna pública a suspensão da concorrência eletrônica n° 009/2026, marcado para 15/06/2026, às 9:00h, em virtude da necessidade de adequação técnica e correção na planilha orçamentária, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 32 (trinta e duas) UNIDADES HABITACIONAIS, no Bairro d...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001-80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Conc...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
Extrato de termo aditivo
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 196/2025 CONTRATO Nº 07/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADA: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME VIGÊNCIA: 09/02/2027 OBJETO: 1° Termo aditivo de acréscimo ao contrato que tem como objeto a Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaberá