AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 11/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta Cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2026 - Processo Administrativo nº 11/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e o edital e instruções expedidos. Adjudico as empresas: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25.106.470/0001-65), com o lote 12, no valor total de R$ 5.960,80; UNIVERSO ODONTO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (12.591.166/0001-09), com o lote 68, no valor total de R$ 600,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (04.063.331/0001-21), com os lotes 36, 62 e 105, no valor total de R$ 1.842,80; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (51.740.794/0001-60), com os lotes 43 e 60, no valor total de R$ 762,20; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI (34.412.925/0001-61), com os lotes 1, 15, 16, 17, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 67, 69, 70, 71, 86, 87, 90, 91, 93, 95 e 97, no valor total de R$ 7.830,40; ODONTOSUL LTDA (04.971.211/0001-22), com os lotes 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 37, 39, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 64, 65, 77, 82, 85, 96, 100, 103 e 104, no valor total de R$ 8.461,30; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (65.817.900/0001-71), com o lote 78, no valor total de R$ 131,60; A2XR COMERCIAL LTDA (50.591.089/0001-86), com os lotes 8, 9, 13, 14, 30, 34, 35, 38, 40, 41, 58, 59, 61, 66, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 88, 89, 98, 101 e 102, no valor total de R$ 6.997,69; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (14.504.853/0001-75), com os lotes 46 e 99, no valor total de R$ 702,90, cujo objeto da licitação consiste na contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio firmado entre o Município de Dolcinópolis/SP e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob o Transferegov.br nº 990581/2025 e a Proposta nº 067065/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e no Termo de Referência em 2026. Convocam-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 16/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta Cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2026 - Processo Administrativo nº 16/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e o edital e instruções expedidos. Adjudico as empresas: ALBERES GONCALVES PEREIRA 35994440809 (34.015.054/0001-42), com os lotes 30 e 78, no valor total de R$ 66.000,00; JOICE EMIDIO CARCERES (43.966.839/0001-91), com os lotes 15, 19 e 110, no valor total de R$ 102.755,00; PADARIA E CONFEITARIA PAOZAO LTDA (59.382.418/0001-53), com os lotes 20, 21, 25, 26, 27, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 87, 90, 91, 98, 119, 120, 121 e 122, no valor total de R$ 1.048.659,10; APARECIDO PEREIRA PASCHOA (43.764.585/0001-29), com os lotes 1, 5, 10, 11, 13, 18, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 47, 54, 56, 57, 58, 59, 68, 71, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 93, 96, 102, 107, 108, 109 e 117, no valor total de R$ 777.580,90; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, PSICULTORES E ASSENTADOS DE OUROESTE E REGIAO (13.110.925/0001-37), com os lotes 2, 48 e 115, no valor total de R$ 82.350,00; CELEIRO ALIMENTOS LTDA (52.062.074/0001-56), com os lotes 4 e 29, no valor total de R$ 32.346,60; RENATA COSTA SANTOS (63.377.320/0001-85), com os lotes 6, 7, 8, 16, 17, 22, 23, 24, 28, 39, 51, 53, 55, 89, 94, 95, 100, 101, 104 e 105, no valor total de R$ 146.426,00; AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA (07.227.172/0001-41), com os lotes 3, 9, 12, 70, 86 e 97, no valor total de R$ 78.779,75, cujo objeto da licitação consiste no Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual aquisição de gêneros alimentícios, itens derivados de mercado fracassados e outros, objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (merenda escolar) e demais setores desta municipalidade, com fornecimento parcelado e diário, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Convocam-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº 14.133/2021, desde que precluso o prazo de recurso e/ou proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 8 de junho de 2026. Diego Aparecido Pereira Miguel. Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 11/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta Cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2026 - Processo Administrativo nº 11/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a legislação vigente. Assim, hei por homologar as empresas: ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25.106.470/0001-65), com o lote 12, no valor total de R$ 5.960,80; UNIVERSO ODONTO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (12.591.166/0001-09), com o lote 68, no valor total de R$ 600,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA (04.063.331/0001-21), com os lotes 36, 62 e 105, no valor total de R$ 1.842,80; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (51.740.794/0001-60), com os lotes 43 e 60, no valor total de R$ 762,20; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI (34.412.925/0001-61), com os lotes 1, 15, 16, 17, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 67, 69, 70, 71, 86, 87, 90, 91, 93, 95 e 97, no valor total de R$ 7.830,40; ODONTOSUL LTDA (04.971.211/0001-22), com os lotes 2, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 37, 39, 42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 64, 65, 77, 82, 85, 96, 100, 103 e 104, no valor total de R$ 8.461,30; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (65.817.900/0001-71), com o lote 78, no valor total de R$ 131,60; A2XR COMERCIAL LTDA (50.591.089/0001-86), com os lotes 8, 9, 13, 14, 30, 34, 35, 38, 40, 41, 58, 59, 61, 66, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 88, 89, 98, 101 e 102, no valor total de R$ 6.997,69; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (14.504.853/0001-75), com os lotes 46 e 99, no valor total de R$ 702,90, cujo objeto da licitação consiste na contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio firmado entre o Município de Dolcinópolis/SP e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob o Transferegov.br nº 990581/2025 e a Proposta nº 067065/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e no Termo de Referência (TR) em 2026. Como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 16/2026. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta Cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2026 - Processo Administrativo nº 16/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a legislação vigente. Assim, hei por homologar as empresas: A2XR COMERCIAL LTDA (50.591.089/0001-86), com os lotes 8, 9, 13, 14, 30, 34, 35, 38, 40, 41, 58, 59, 61, 66, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 83, 88, 89, 98, 101 e 102, no valor total de R$ 6.997,69; ALBERES GONCALVES PEREIRA 35994440809 (34.015.054/0001-42), com os lotes 30 e 78, no valor total de R$ 66.000,00; JOICE EMIDIO CARCERES (43.966.839/0001-91), com os lotes 15, 19 e 110, no valor total de R$ 102.755,00; PADARIA E CONFEITARIA PAOZAO LTDA (59.382.418/0001-53), com os lotes 20, 21, 25, 26, 27, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 87, 90, 91, 98, 119, 120, 121 e 122, no valor total de R$ 1.048.659,10; APARECIDO PEREIRA PASCHOA (43.764.585/0001-29), com os lotes 1, 5, 10, 11, 13, 18, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 47, 54, 56, 57, 58, 59, 68, 71, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 93, 96, 102, 107, 108, 109 e 117, no valor total de R$ 777.580,90; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES, PSICULTORES E ASSENTADOS DE OUROESTE E REGIAO (13.110.925/0001-37), com os lotes 2, 48 e 115, no valor total de R$ 82.350,00; CELEIRO ALIMENTOS LTDA (52.062.074/0001-56), com os lotes 4 e 29, no valor total de R$ 32.346,60; RENATA COSTA SANTOS (63.377.320/0001-85), com os lotes 6, 7, 8, 16, 17, 22, 23, 24, 28, 39, 51, 53, 55, 89, 94, 95, 100, 101, 104 e 105, no valor total de R$ 146.426,00; AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA (07.227.172/0001-41), com os lotes 3, 9, 12, 70, 86 e 97, no valor total de R$ 78.779,75, cujo objeto da licitação consiste no Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual aquisição de gêneros alimentícios, itens derivados de mercado fracassados e outros, objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (merenda escolar) e demais setores desta municipalidade, com fornecimento parcelado e diário, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 8 de junho de 2026. Diego Aparecido Pereira Miguel. Prefeito