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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 35 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
- RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025 HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00118/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 00009/2025. A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Dec...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0006/2026 A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr. Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, torna público o Resultado da Licitação do PROCESSO AD...
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aviso de ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2025-PMN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2026 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA DA O Prefeito Municipal de Rorainópolis (RR), no uso de suas atribuições legais, torna pública a AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ...
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extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026
SINTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - SEMOI SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 004/2025/SLC. Menor Preço, Por LOTE, Modo de Disputa: ABERTO. Objeto de Contratação: REGI...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 74, inciso IV, e art. 79 (credenciamento); Lei nº 11.947/200...
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aviso de SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SEMGEP SUSPENSÃO "SINE DIE" MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2026 - SEMGEP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - SLC/PMR EDITAL N° 33/2026 - PNCP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRÁFICOS E PERSONALIZADOS, INCLUINDO FARDAMENTO, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS CO...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2026
INEXGIBILIDADE Nº 8/2026 Processo Administrativo: 047/2026. Contrato 039/2025. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: AM-TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 08.096.248/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à identificação, levantamento, apuração e recuperação de...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
aviso de HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade Nº008/2026, com respaldo no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº047/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à identificação, levantamento, apuraçã...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, em vias urbanas na Comunidade de Canhada Grande. Será na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: com https://www.bnc.org.br Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 30/06/2026, às 09h00min. Arabutã SC, 12 de junho de 2026. Olguin...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026/PMBG. Objeto: fornecimento ao contratante pela contratada dos itens conforme tabela referida no Anexo I do presente contrato. O valor total do contrato é de R$ 236.280,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e oitenta reais). Contratante: Município de Balneário Gaivota - SC, inscrito no CNPJ sob o n° 01.511.659/0001-75. Contratada: Novafro...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMHIS/2026 Processo Administrativo N° 708289) OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída, para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Casa Catarina -...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 15/2026-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Execução da Pavimentação Asfáltica da Rua Adolfo Molinari - Trecho 01 Envio das propostas: 30/06/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 30/06/2026 - 08h31min - Ho...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA Nº 16/2026-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados (Tijolão) da Rua Mário Moser - Trecho 01 Envio das propostas: 02/07/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 02/07...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO N. 61/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 01/07/2026 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Contratacao de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto, limpeza de caixa de passagem e limpeza de caixa de gordura. O Edital ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 334/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 334/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 343/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 343/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 354/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 354/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 356/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 356/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 352/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 352/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344/20265
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 344/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada a contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de cria...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 332/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 332/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 341/2026
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 341/2026, proveniente do Credenciamento nº 372/2024, destinada à contratação de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crian...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 207/2026 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 207/2026, Portal d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
aviso de HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 37/2026 PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Expediente para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC Data da Homologação: 15/06/2026 Vencedor: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA Total Fornecedor: R$ 193.587,04 Vencedor: HAUSE NEON PAINEIS LUMINOSOS LTDA Total Fornecedor: R$ 37.367,88 Ven...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages