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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 3 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 235/2026 objeto Compra de itens para formação de kits de higiene pers...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 28/2025/FNDE
A Prefeitura de Angical torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 28/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90007/2025/FNDE/MEC, conduzido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, na qualidade de órgão gerenciador, visando à aquisição de Notebook Padrão - Linha Corporativa (uso administrativo/pedagógico), destinad...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Angical
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Suspensão de Edital de Licitação, referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, tendo como objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da sede do município de Anguera-Ba. A nova data da seção será informada através ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 110/2026 - publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 5/2026 O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, torna público aos interessados que realizará abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 005/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS E ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE DIVERSOS ESTILOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES, DESTINADAS A APRESENTAÇÕES EM EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Republicação A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados A REPUBLICAÇÃO de licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 010/2026 - R, Processo Administrativo 042/2026, Tipo "Menor Preço Global ", tendo como Objeto MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ESPAÇOS PÚ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 006/2026, no dia 07/07/2026 ás 10:00hs, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de enge...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
extrato DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 106/2026 - Credenciamento Nº 002/2026 - Contrato Nº. 215/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal De Banzaê/Fundo Municipal De Saúde - Contratada - Instituto De Varizes Da Bahia Ltda. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica, Para Prestação De Serviços Em Tratamento Esclerosante Não Estético De Varizes, Destinados Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal da Barra
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2025 Proc. Adm. Nº 6509/2026 - P.E nº 015/2025 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: PAI - PLANO ASSISTENCIAL INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/000...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 PA 04PE/2026. Comunica aos interessados no certame, objeto: cessão de uso (locação) de sistema integrado de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo implantação, customização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenções e atualizações tecnológicas e legais permanentes, a prorrogação da sessão de disputa. Nova data: ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 077/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO-BA, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.458/0001-82,com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto, Bahia, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna públi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Abertura: 29/06/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, Convênio 986768/2025, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brejões
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Canarana/BA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para exec...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - SRP UASG: 983431. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção da iluminação pública da sede e zona rural deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edita...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Catu
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Município de Cocos-BA torna público que realizará a partir das 08h00min do dia 15/06/2026 até às 13h00min do dia 31/08/2026, das 08h00m às 13h00m, em dias úteis, na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada à Rua Presidente Juscelino, 115, Centro, CEP 47.680-000, Cocos-BA, Setor de Licitações, o credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cocos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de realização de exames laboratoriais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Crisópolis - B...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Crisópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026 Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL. Tipo de Licitação: Menor Preço. Início de acolhimento das propostas: dia 17/06/2026, às 8h, Abertura das propostas: 30/06/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 30/06/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.b...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Guaratinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90006/2026, UASG 983539, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, itens de higiene e utensílios domésticos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias e demais setores da Prefei...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2026 - objeto - contratação de empresa (s) para a aquisição de acervo bibliográfico composto por livros literários e paradidáticos, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, bem como materiais de apoio à f...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CE-6/2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a Concorrência Eletrônica nº CE-06-2026. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, ABERTURA: 30/06/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: Contratação de Empresa/Construtora especializada em engenharia para execução do projeto de construção do mercado municipal de carnes no Município de Ibipeba/Ba. Local: https://www.bll.org.br ED...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibipeba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - CONC-E OBJETO: O Município de Ibipitanga/BA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos fornecedores participantes e demais interessados, a REABERTURA da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 (Processo Licitatório nº 031/2024), do tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execu...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados a REPUBLICAÇÃO da Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 - R, ti...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga