AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 077/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO-BA, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.458/0001-82,com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto, Bahia, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 007/2026, cujo objeto é a SELEÇÃO E O FOMENTO DE PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS POR AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, VISANDO INCENTIVAR, VALORIZAR E FORTALECER AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS (COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme especificações contidas no edital. Interessados deverão encaminhar documentação especificada em edital, De 16/06/2026 até às 23h59min horas do dia 06/07/2026. O agente cultural deve encaminhar por meio do link https://forms.gle/XqWFE7q7WyvoVa4y8 ou entregar presencialmente na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Barro Preto, de segunda a sexta das 8h às 14h. Barro Preto-BA, 15 de junho de 2026. Juraci Dias de Jesus Prefeito