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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 27 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicin...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Co...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vieirópolis
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 033/2026 Pregão Eletrônico nº 034/2026, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Amaporã /PR, durante 12 (doze) meses, conforme Termo...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 27/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 047/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição e instalação de Playgrounds, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AMAPORÃ, durante 12 (doze) me...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
EXTRATO De CONTRATO N° 216/2026
Pregão Eletronico Nº 30/2026 Data da Assinatura: 11/06/2026. Contratante: Município de Capanema-Pr., CNPJ: 75.972.760/0001-60 Contratada: IKIGAI COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-079113/emenda PARLAMENTAR 202537020015. Valor total: R$161.139.,.96 (Cento e Sessenta e Um Mil e Cento e Trinta e Nov...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 034/2026 - Pregão nº 016/2026 (eletrônico). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados às unidades de educação infantil vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do município de Cidade Gaúcha - PR, em atendimento às ações pactuadas no âmbito do Plano de ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Manutenção Predial e Mecânica para atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2026 até às 08:00 horas do dia 01 de julho de 2026. Dia da Disputa: 01 de julho de 2026 às 09:00 ho...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026 OBJETO: Construção de Escola Municipal João Franco, em alvenaria e concreto armado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 5.587.427,64 (cinco milhões, quinhentos oitenta sete mil, quatrocentos vinte sete reais e...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Contenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 COM INVERSÃO DE FASES O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 01 de julho do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Estrada Rural David D. Bocchi. Objeto: Pavimentação CBUQ. Quantid...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
aviso de HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2025, cujo objeto é a "Aquisição de materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades dos setores de saúde do município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: ÁGUIA DISTR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROTOCOLO 2954/2026 - Processo Administrativo 124/26 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: "Aquisição de equipamentos do tipo Chromebook, novos, sem uso, em linha de fabricação, destinados ao uso educacional, acompanhados de Licença Chrome Education Upgrade (CEU)". Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 16/06/2026 às 08:00h no site https...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL N 155/2026 - 1º ADIAMENTO - PROCESSO N 3.072/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 9.0012/2026 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADA para o dia 02 de JULHO de 2026, às 09h00min, na plataforma da COMPRAS.GOV.BR, haverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica, critéri...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ivaiporã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 01/07/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA E ATLETISMO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. RECURSOS PR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jaguapitã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Jussara, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitações, com a devida autorização expedida pelo Prefeito, resolve: Art 1º - Publicar o Processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES A COMBUSTÃO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, E 04 (QUATRO) MOTOCICLETA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jussara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 Objeto: Aquisição de veiculos destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde, conforme Resoluções SESA nº 1699/2024, nº 1037/2025 e nº 1049/2025. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 29/06/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de j...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul
AVISO DE
CREDENCIAMENTO nº 3/2026 O Município de Mallet, sua Secretaria Municipal de Saúde, através do protocolo nº 1084.016.00193.000000003/2026, com a devida autorização expedida pelo Senhor Pedro Kowalczyk, Prefeito Municipal, solicita à Comissão de Contratação, designados pela Portaria nº 042/2025, publicada no Órgão Oficial de Imprensa do Município, a realização de Credenciamento objetivando ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1348/2026 Objeto: Contratação de Empresa para a locação de Palco, Trio Elétrico, Estruturas em Duralumínio, Iluminação, Som, Painel de Led e Grupo Gerador para atender a demanda em uso de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da I...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Marialva
Extrato de contrato
Extrato de contrato prestação de serviços nº 529/2026. Referente ao Pregão nº 053/22026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ZN DIGITAL PALOTINA LTDA - CNPJ: 23.827.184/0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LINKS DE INTERNET POR MEIO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA OPTICA, CONFORME CON...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
Extrato de registro de preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 530 A 533/2026. Referente ao Pregão nº 061/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: BRAZMART MULTIPARTS LTDA CNPJ: 64.446.992/0001-68, NO VALOR TOTAL DE R$ 48.006,83; DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 51.560.442/0001-23 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.740,26; LUBPALOTINA C...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Estado de Paraná, com autorização do Prefeito e da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizara licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por GLOBAL, para o dia 01/07/2026, às 09:00 horas, onde serão...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio
aviso DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 O Município de Rio Azul/PR torna público que, por decisão da Autoridade Competente, foi ANULADO o Processo de Dispensa de Licitação nº 19/2026, cujo objeto consistia na contratação visando à operacionalização da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, em razão da constatação de erro nos valores q...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
aviso DE DISPENSA Nº 22/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Adesão Ao Convênio Firmado Entre O Município de Rio Azul e O Consórcio Intergestores Paraná Saúde, Com Vigência Até Dezembro de 2026, Visando A Operacionalização das Ações de Assistência Farmacêutica Para os Exercícios de 2026. O Prefeito Municipal de Rio Azul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, esp...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 041/2026 A Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras/PR torna público, para conhecimento dos interessados, que está em andamento procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, conforme segue: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 041/2026; Pregão Eletrônico n. º: 018/2026; OBJETO Re...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2026 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 01/07/2026, às 14:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preço para Aquisição de Materiais destinados à Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Serviços de Engenharia". Início de Recebimento das ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sulina