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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 24 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 14/2026-SEMGEF Número Da Licitação: 014/2026-SEMGEF. Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos/Secretaria Municipal de Gestão Financeira. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura, sonorização, iluminação, painéis de LED, palco, banheiros químicos e demais serviços necessários à realização da Festa da Integração N...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos › SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5-PMO/2026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: META CONSTRUCOES & SERVICOSCOMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 17.431.955/0001-04, CONTRATO Nº 040/2026-PMO, no valor de R$ 847.781,12 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Doze Centavos) e CONQUISTA COM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3 - SEMED/2026 O município de Oriximiná, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 64/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de Concorrência, na forma eletrônica, denominado Concorrência Eletrônica nº 003-S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0184/2026/Fmma; Referente Ao Pregão Eletrônico Srp de Licitação nº 100042/2025/Semma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente/Semma; Contratada: e. Xavier Chaves Gustavo & Cia Ltda, Inscrita Sob O Cnpj de nº 03.441.455/0001-30; Objeto: Fornecimento de Materiais e Ferramentas Para Manutenção das Áreas Verdes. Valor Total: R$ 16.476,00 (Dezesseis ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2025/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: RWB AUDITORIA, CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA, inscrita sob o CNPJ nº 30.505.670/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos em Consultoria e Assessoria na área tributária e de gestão pública, em especial n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100011/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato n° 20260171 - Origem: Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Instituto de Gestão Hospitalar Integrada, CNPJ 60.536.510/0001-00. Valor R$: 3.653.640,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). Objeto: Chamamento público para creden...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-FMS
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacajá, em cumprimento da autorização procedida pelo Gestor do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de credenciamento a seguir: Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas devidamente constituídas e especializadas na prestação de serviços de saúde, com...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
RESULTADO DE Chamamento público
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado e extrato da ATA 02 - Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026 - FMS, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas especi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260853 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00021-SRP-SANEPAR/ M M SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água e esgoto, para atendimento das demandas operacionais da - agência de saneamento de Paragominas, no município de Paragominas. - Sanepar". Vigência: 05/06/2026 a 07/06/2027. Orden...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-018SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. RAIMUNDO JANDSON OLÍMPIO RODRIGUES, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Credenciamento de pesso...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOs DE CONTRATO
CP Nº 7/2026.001-FME Contratados: CONTRATO 2026022/FME - FRANCISCA DE SOUSA SILVA, CPF nº 7XX.7XX.9XX-0X. VALOR: R$10.589,88 (dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO 2026026/FME - RENATA DE SOUSA MORAIS, CPF nº 0XX.5XX.0XX-7X. VALOR: R$11.943,25 (onze mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO 2026035/FME...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO Nº 010/2026. Espécie: Contrato nº 073/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa: Marilene Gomes da Silva - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Mu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Peixe Boi
aviso de RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2026-PMPM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 108, sexta-feira, 12 de junho de 2026, Pág. 266 Onde se lê" [...] Abertura: 21/06/2026 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 25/06/2026 [...]" Porto de Moz-PA, 15 de junho de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Pregoeira
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2026-0011. O Município de Primavera/PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-0011, que tem como objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa....
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260407. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-002. Objeto: aquisição de material de informática para atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA. Empresas Vencedoras: Inox Center e Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 58.391.984/0001-69 - Valor R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais), Nort Tech Comer...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026-SRP REAGENDAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA Informamos que a sessão pública do processo licitatório Pregão eletrônico nº 90007-2026-SRP não pôde ser realizada na data e horário previamente agendados, em razão de indisponibilidade no sistema Compras.gov.br, fato que impossibilitou a abertura da sessão pelo Pregoeiro. Considerando que o ocorrido decorre de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90006-2026-SRP, do tipo menor preço item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2026 -PMSIP Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Nº Contrato: 2026.06.08.01 Contratado: (CNPJ): VISUM BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 66.191.968/0001-50, Assinatura: 06/06/2026; Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027; Valor: R$ 845.759,14 (oitocentos e quarenta e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DE SAÚDE VINCULADOS À REDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. EMPR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEUS DEPARTAMENTOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 29/06/2026 ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: ADESÃO Nº 018/2026-SEMSA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Objetivando Atenderas Necessidades do Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 HORAS, da Ata de Registro de Preços nº 2025/1124000002 - do Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. CONTRATO Nº 080/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde E ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Serviços de Coffee Break e Locação de Kit Beca Para Realização de Formatura de Acs e Ace Pelo Programa Mais Saúde Com Agente. Valor ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Pública n° 003/2026-SEMAP. Contrato nº 014/2026-SEMAP. Objeto: Revitalização da Praça São Sebastião no município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-082764/2025. Partes: Município de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e B & L Engenharia e Construção Ltda CNPJ n° 59.449.206/0001-46. Valor: R$ 498.900,00 (Quatrocentos e noventa ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca