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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 18 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2026. Órgão gerenciador: Município de Machacalis, Ata de Registro de Preços nº 04/2026, Processo Licitatório nº 032/2026. Empresa vencedora: Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 11 no valor total de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais). Objeto: Registro de Preços para futu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo, Extrato de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, Pregão nº 06/2026, que entre si celebram o Município de Machacalis e a empresa Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro para atender as diversas Secretarias do Município de Machacalis/MG. O ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Resultado final do Pregão Eletrônico nº 06/2026. Data e horário da sessão: 13/04/2026 às 09h00min. Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 (zero) quilômetro para atender as diversas Secretarias do Município de Machacalis/MG. Empresas concorrentes: Matrix X Comercial Ltda - CNPJ 63.014.631/0001-80; Pi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 15/06/2026, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 217, Prefeitura Municipal de Machacalis, Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 14/2026, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 051/2026, Processo Licitatório nº 014/2026, leia - se Pregão Eletrônico nº 014/2026, Processo Licitatório nº 051/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 94/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 OBJETO: Credenciamento para a prestação de serviços de saúde, mediante a disponibilização do seguinte profissional: Médico Pediatra, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marliéria/MG. Empresa Credenciada: CLÍNICA PEDIÁTRICA CRESCER E SER S/C LTDA-ME, CNPJ: 13.534.544/0001-85. VIGÊNCIA: 12 (d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043/2025. Decorrente da ata de registro de preços n.º 08/2023. Contratante: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.505.347/0001-51. Contratada: IVG Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 36.519.422/0001-15, com filial inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0006-20. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Con...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
EXTRATO de TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2025 PROCESSO N.º 005/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N.º 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.505.347/0001-51. Contratada: Dias & Oliveira Construções e Terraplanagem Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.871.896/0001-23. Objeto do contrato: Contratação de pe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026 Aviso de Reabertura do prazo da sessão do Processo 031/2026, Pregão Eletrônico 010/2026, Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 01 Aparelho De Raio-X Multi B De Alta Performace Para o HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA - (CNES Nº 2760819) DE MINDURI/MG. Data para sessão dia 26/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025
PROCESSO Nº 51/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2025 O Município de Monte Azul - MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços nº 204/2025 - Processo nº 051/2025 - Pregão eletrônico (srp) nº 025/2025 - Órgão gerenciador: O Município de Santo Antônio do Retiro - MG - Empresa f...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Torna público o aviso de licitação - pregão eletrônico por srp nº 011/2026, objetivando contratação de empresa especializada com prestação de serviços de segurança desarmada, para uso em eventos a serem realizados no município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 15/06/2026 até 02/07/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
AVISO DE Prorrogação
Chamamento Público Nº 2/2026 Prorrogação do Chamamento Público Nº 2/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna pública a prorrogação do edital do Chamamento Público nº. 02/2026 que tem como objeto a seleção de 03 (três) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO N°. 006/2026 Processo n° 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE - MG, torna pública o Processo n° 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, CREDENCIAMENTO N°. 006/2026, fulcrada nos termos do art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, TENDO COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA O FORNEC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 ATA Nº 010/2026 PROCESSO 023/2026 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público Adjudicação, Homologação e Ata, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo 023/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma
aviso de licitação
Concorrência Pública nº 9/2026 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 157/2026 - Concorrência Pública n.º 009/2026. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro da serraria trecho 03, transferência especial, com o valor de r$ 709.546,35 (setecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos), confor...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Munhoz
AVISO DE LICITACAO
Pregão Eletrônico nº 51/2026 Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, dos veículos que integram o acervo patrimonial da Administração Municipal, incluindo, conforme a necessidade, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, com base na tabela de preços da CILIA, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fica marcada s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
EXTRATO De CONTRATO nº 102/2026
Processo Licitatório nº 027/2026, Pregão eletrônico nº 014/2026, Partes: Município de Mutum-MG e ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.733/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 205.858,83 (duzentos e cinco mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos). Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destina...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2026
LICITAÇÃO Nº 44/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 CONTRATANTE: Município de Nova Ponte MG, inscrito no CNPJ sob o n.° 18.159.905/0001-74, representado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. José Ricardo Ferreira. CONTRATADA: PARREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.° 30.894.367/0001-67, representada pelo Sr. Matheus Moura Parrei...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Nova Ponte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROC. ADM. Nº093/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG, Realizará a aquisição de ESTABILIZANTE ECOLÓGICO para atender as demandas das estradas rurais na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 01/07/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos - MG, 11 de junho de 2026 José Augusto Ribeiro Toled...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROC. ADM. Nº102/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG, Realizará a contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, para atender a demanda de pacientes...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO ao contrato n° 146/2024 (Processo Nº 244/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 65/2024, Processo Digital Nº 18092-24-PAT-SMS). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: repasse de recursos oriundos da Resolução SES Nº 11.113, de 11//05/2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reias), em ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Patos de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
PL 31/2026, Concorrência 04/2026 Adj./Hom. em 08/06/26 nº CT 43/26. Empresa: GML Engenharia Ltda, 35.793.134/0001-91. Valor: R$ 2.933.626,25. Vig: 11/06/26 a 11/03/28. Contrato assinado em: 15/06/26. Ag. de Contratação, Pedro G. Gangá de A. Coelho. Pavão, 15/06/26.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2026 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna público que estará realizando o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br e no dia 29/06/2026 às 9:00 hs, terá Início a sessão de disputa de preços, objetiv...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedra Azul
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Chamada Pública, Processo nº 062/2026, Chamada Pública nº 01/2026. O Município de Piau/MG torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piau
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo 42/26 Processo de Contratação 43/26, Concorrência Eletrônica 01/26. Contratante: Mun. de Piedade dos Gerais. Contratada: J.M. Construções Ltda, 11.927.025/0001-51. Obj: Contratação de empresa especializada em engenharia p/ execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, com fornecimento de materiais, mão...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais