EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO ao contrato n° 146/2024 (Processo Nº 244/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 65/2024, Processo Digital Nº 18092-24-PAT-SMS). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: repasse de recursos oriundos da Resolução SES Nº 11.113, de 11//05/2026, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reias), em parcela única e alteração do representante legal da contratada, conforme processo SEI nº 26.1.000014432-7. Data de Assinatura: 08/06/2026. 7º TERMO ADITIVO ao contrato n° 146/2024 (Processo Nº 244/2024, Inexigibilidade por Credenciamento N° 65/2024, Processo Digital Nº 18092-24-PAT-SMS). Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE. Objeto: repasse de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 9.760, de 26/12/2026, destinado ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, no valor de R$ 98.503,67 (noventa e oito mil, quinhentos e três reais e sessenta e sete centavos), a ser realizado em 02 (duas) parcelas, conforme processo SEI nº 26.1.000014349-5 e Processo relacionado nº 26.1.000014336-3. Data de Assinatura: 09/06/2026.