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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 14 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2026/REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 021/2026. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atri...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, equipamentos de proteção individual (EPIs) e utensílios domésticos, visa...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 073/2026. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 73/2026 - 15/06/26 - Concorrência n° 07/2026. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.789.288/0001-89. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Construção da Creche no Loteamento Turim Conf...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Referente a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO LOTEAMENTO TURIM CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO. Adjudico o objeto desta licitação para as seguintes empresas: FORNECEDOR: 130607 - CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, CNPJ: 10.789.288/0001-...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Mutum
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMNO EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 029/2026/PMNO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. ORGAO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
aviso de Homologação
Concorrência Nº 2/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 3.437.800,00 (três milhõ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
aviso de Adjudicação
Concorrência Nº 2/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT. PARTE CONTRATADA EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.009.988/0001-24. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Assentamentos no município de Nova Santa Helena/MT". VALOR: 3.437.800,00 (três milhõ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 01/07/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada a contratação de empresa para construção da casa Lar. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial Da União, do dia 12/06/2026, Seção 3, Página 241, ONDE SE LÊ: Extrato de contrato. LEIA-SE: Extrato de Ordem de serviço
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVISO DE Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Municipal nº 1040 de 28 de abril de 2026, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência, com regime de execução por empreitada por preço global, em sua forma Eletrônica, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decr...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 O Município de P. da Serra- MT, através de sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE nº 007/2026, aberta no dia 10/04/2026 às 09:00 horário de Brasília, resultou-se em FRACASSADA. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
2º - EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Sancionador designada pela Portaria nº 465 de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Primavera do Leste - Dioprima, no uso de suas atribuições e, valendo-se do disposto no art. 24 do Decreto Municipal nº 2.106 de 2021 e Lei Federal nº 14.133 de 2021, NOTIFICA/INTIMA a pessoa j...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo nº 083/2026. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para eventual contratação de empresa para executar serviços técnicos na modalidade de arbitragem para realização dos diversos eventos estudantis e amadores promovidos pela Secretaria Municipal d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo licitatório 040/2026 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 007/2026, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09:00 horas, do dia 30 de junho de 2026. O Edital po...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
RESULTADO de JUlgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santo Afonso - MT, por intermédio de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da Rodovia Municipal - Estrada Boa Esper...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP-MT torna público para conhecimento geral, que tendo em vista equívoco na publicação enviada em 09/06/2026 e divulgada em 11/06/2026 no Diário Oficial da União - DOU - Edição nº 107 - SEÇÃO 03 - na página 182, retificamos o supracitado da seguinte forma: ONDE SE LÊ: no valor de R$ R$ 56.534.414,09 (cinquenta e s...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sinop
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31612/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de locação de veículos pesados, caminhões e máquinas, incluindo operador habilitado e gerenciamento via plataforma online (SaaS). A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, por i...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Extrato de registro de preços
ata de registro de preços complementar Processo administrativo nº 061/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Ata nº 008/2026. Registro Do TCE/MS: 090c54fd3aac456387c09f35cbb7a05fce23b945. Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o at...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
EXTRATO De contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 077/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO No 064/2026 Adesao De Ata No 06/2026. Partes: Município De Jatei/MS e a empresa Neves Engenharia - Projeos E Construçoes Ltda Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de assentos para arquibancadas (cadeiras de polipropileno), através de emenda parlamentar 202640860005 para atender as necess...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026 Processo Administrativo N. 065/2026 Código Controle TCE/MS 0C8FF327CD59079FCD9BAD746924623900521273 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e D R V CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do ginásio poliesportivo do município de JATEI / MS", decorrente do contrato de repasse Nº 990383/2025...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 086/2025 O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 03.173.317/0001-18, com endereço à Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, Bairro: Centro, nesta cidade, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, Secretário Municipal de...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO De termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 132/2022 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, por intermédio das Secretarias Municipais, neste ato representados pelo Secretário Municipal de Planejamento ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
Retificação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº1 AO CONTRATO Nº 39/2026 Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Item 30. Preço unitário: R$62,40 Publicado na Edição: 71, Seção: 3, página 296, no DOU no dia 15/04/2026.
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina