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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 13 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROC. Nº 25313/2026 - SEMED OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE, com Quadra Poliesportiva Coberta, Infraestrutura Completa, Acessibilidade e Urbanização Externa, no Bairro Caiaré em Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 02/07/2026. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: ht...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROC. Nº 17098/2025 - SEMUS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças quando necessário, destinada aos equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Especialidades Odontol...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no Município de Penalva/MA, conforme estabelecido no Termo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Preg...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Preg...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
extrato de termo aditivo a registro de preços
AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADITIVO (manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para adequação dos novos valores contratuais, em razão de alteração legislativa superveniente de natureza tributária, caracterizada como fato do príncipe, que impactou diretamente a estrutura de custos considerada na formação da proposta contratada) - ADESÃO A...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP-019/2026
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade A RETIFICAÇÃO DO Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 019-2026 (Processo Administrativo nº. 202605043/2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-20/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço NR 020-2026 (Processo Administrativo nº. 202605044/2026 do tipo: Menor P...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Chamada Pública Nº 2/2026 Chamada Publica Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 0026/2026. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentaçã...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS. AVISO AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na cidade de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0002-11, representado neste ato pela Presidente da Comissão Técnica, Leonice Maria Barros Amorim Guilhon, conforme PORTARIA N.º 116/2026, no us...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luís › Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 13/2026-SECDH Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de 2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrênc...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Proc. Adm. nº 050303/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. EMPRESA: M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.836.848/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Proc. Adm. nº 050303/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Turilândia - MA. EMPRESA: M. A. M. COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.836.848/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Turilândia - MA, torna público a todos os interessados a retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2026-SRP, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 101, segunda-feira, 01 de junho de 2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Fornecimento de medi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, obje...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 83/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.379.965/0001-08. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA: 17/05/2026 A 17/09/2026. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa para inscrições de servidores para o Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social- CONGEMAS - XXVI. Fundamento: Alínea f do...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, através de sua Agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do julgamento referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026, para prestação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, compreendendo di...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
Extrato de Contrato nº 32/2026
Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 2/2026. Tipo: contratação integrada - critério de julgamento: maior desconto sobre o valor global máximo admissível. Contratante: município de Denise. Cnpj: 03.853.718/0001-90. Contratada: Tottal Construtora e Incorporadora ltda. Cnpj: 02.669.585/0001-62. objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a contratação inte...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Denise
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026. OBJETO: Aquisição de empreitada global para Contratação de empresa para empreitada global, com mão de obra necessários para a construção de um Espaço Cultural, na Rua São Paulo, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, Bairro: Centro no Município de Figueirópolis D'oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 977880-2...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 012/2026, julgamento do tipo MAIOR DESCONTO com Regime De Contratação EMPR...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nobres
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 2/2026 ADESÃO 002/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2026, PREGÃO ELETRONICO 002/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA - MS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoei...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 089/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.113/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA; CNPJ sob o nº 43.261.200/0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica em TSD, acessibilidade, drenagem pluvial e sinalização, no Distrito de Peresópolis nos tr...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia