AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 02 de julho de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.vitoriadomearim.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 10 de Junho de 2026. Juscelino Leite de Brito Junior Secretário de Administração e Planejamento