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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
979 atos · página 10 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 32/2026 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES torna público, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 032/2026, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material de consumo (espéculos e outros), destinado a atender o Departamento de Atenção Primária à Saúde, deste Município, conforme Proposta de Incre...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
EXTRATO DE FOMENTO Nº 4/2026
PARTÍCIPES: O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA-ACV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 21/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 521.250,30 OBJETO: Selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil - Entidades não governamentais, sem fins econômicos. Recurso: 06 06.02.0824400.2.185 3.35.041.000000 Ficha: 043 Fonte...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Linhares
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica CÓD.ID: TCEES 2026.043E0700001.01.0016 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Contratação, torna pública a realização da contratação, conforme segue: Dispensa de Licitação nº 014/2026 - Objeto: Aquisição de distribuidor de calcário e fertilizantes a sopro, destinado a atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, visando o apoio às atividades agr...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta
AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo nº 127803/2025 Cód. CidadES ID 2025.076E0600030.01.0001 O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Velha › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 220/2026. Processo Administrativo nº 1906954/2026. Processo da Chamada Pública n.° 9274210/2025. Edital de Chamada Pública nº 014/2024. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA. Objeto do contrato: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rur...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2026. Processo Administrativo nº 7565831/2025. Pregão Eletrônico nº 191/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0161. CONTRATADA: DUARTE DENTAL LTDA, CNPJ nº 65.122.590/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos para endodontia (cimento, edta, su...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 172/2026. Processo Administrativo nº 7565831/2025. Pregão Eletrônico nº 191/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0161. CONTRATADA: DL DENTAL LTDA, CNPJ nº 07.827.565/0001-96. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais odontológicos para endodontia (limas endodônticas, c...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2022. Processo Administrativo nº 2079127/2021. Pregão Eletrônico nº 76/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0048 CONTRATADA: ELEVADORES MILÊNIO LTDA. CNPJ Nº 03.539.398/0001-27. Vigência: 16/04/2022 a 15/07/2027. OB...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 03/2026 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138/2024. Processo Administrativo nº 8060048/2023. Pregão Eletrônico nº 254/2023. ID CIDADES: 2024.077E0600022.01.0153. CONTRATADA: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. CNPJ Nº 01.955.600/0001-76. Vigência: 22/02/2024 a 20/02/2028. OBJETO DO CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0003. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e radiografia. Os interessados poderão se...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
aviso de revogação
credenciamento nº 1/2026 ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a REVOGAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas par...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE REABERTURA
O Município de Vitória, torna público que o pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos - PROCESSO Nº 1850389/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ESPÉCULOS GINECOLÓGICOS, ESCOVA ENDOCERVICAL E ESPÁTULA DE AYRES). VALOR ESTIMADO: R$ 133.200,00. Entrega das propostas: ...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026 modalidade: pregão eletrônico 002/2026 tipo: menor preço. interessada: Secretaria De Administração E Planejamento objeto: contratação de empresa especializada em capacitação profissional e paralelamente empresa fornecedora de equipamentos de construção, para através do convênio n° 986683/2025, executar o projeto "PROGRAMA CAPACITA CONSTRUÇÃO CIVIL MPE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE REABERTURA DE prazo
CONCORRÊNCIA N° 8/2026 Considerando a emissão do parecer técnico, a Comissão de Licitação torna público que a sessão da Concorrência n° 008/2026, que tem como objeto: A contratação de empresa, no ramo da engenharia, para a construção de unidades habitacionais no município de Abadiânia-GO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026. O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2026. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, materiais médico-hospitalares, equipamentos e correlatos destinados ao atendimento das...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás
Aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2026, Processo Administrativo nº 775/2026 finalizado terça-feira, 2 de junho de 2026 às 14:49, objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessida...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1595/2026, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços autônomos de forma contínua e sob demanda, em conformidade com as condições, critérios e exigências estabelecidos no Edital...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Gestor Municipal de Buriti de Goiás - GO, em face da realização do Credenciamento Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, conforme documentações constantes no Processo Administrativo nº 618/2026, em ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 O Município de Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 26 de junho de 2026, às 08:00 horas, em sua sede na Avenida Bernardo Sayão, nº 476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar junto a rede mun...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Caldazinha
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados e em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, que fica marcado para o dia 01 de julho de 2026, às 09h, a licitação do edital em epígrafe, cujo objeto é o Registro de preços para FUTURA e EVENTUAL aquisição de gêneros ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
Aviso de LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Cromínia/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 006/26; Menor Preço Global, Data e Horário: 01/07/26 as 09h30min; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra em forma de empreitada global para Reforma d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cromínia
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ nº 41.403.796/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026, tipo Menor preço por empreitada global, objetivando a contratação de empresa para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DO IDOSO DE DAMOLÂNDIA/GO, conforme Espe...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
N. º Processo Administrativo: 2026007920. Modalidade: Dispensa Eletrônica n. º 003/2026. Contrato n.º 30/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95. Contratada: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n. º 44.348.582/0001-77. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa