EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO N. º Processo Administrativo: 2026007920. Modalidade: Dispensa Eletrônica n. º 003/2026. Contrato n.º 30/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95. Contratada: AC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n. º 44.348.582/0001-77. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1 DO VÍRUS DA DENGUE, DESTINADO AO DIAGNÓSTICO IN VITRO DA INFECÇÃO AGUDA, UTILIZÁVEL EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO. Fundamento Legal: Lei n. º 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais n. º 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas n. º 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 46.920,00 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária n. º 389.04.11.10.301.148.2. 364.3.3.90.30.00.36.107.013.