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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 243

aviso de revogação

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

Texto integral

aviso de revogação credenciamento nº 1/2026 ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0001. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público a REVOGAÇÃO do credenciamento em referência, nos termos Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços ambulatoriais de consultas em Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia e Obstetrícia, bem como de procedimentos especializados em Dermatologia, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Vitória-ES, 8 de junho de 2026. Rafael Dutra Pansini Membro da Comissão Especial de Credenciamento