terça-feira, 16 de junho de 2026

Edição nº 110 · 3.689 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 22 Min. da Agricultura e Pecuária 17 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 36 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 208 Min. da Fazenda 30 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 48 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 23 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 12 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 13 Min. da Previdência Social 7 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 23 Min. dos Transportes 2 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 10 Min. Público da União 29 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 63 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 15

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 55

PORTARIA SE/MPI N° 116, DE 15 DE JUNHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2 do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e demais informações que constam no Processo n° 15000.001205/2026-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Servidor MARCOS VESOLOSQUZKI, Secretário-Executivo deste Ministério, CCE 1....

Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 110 · Pág. 55

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal GM/MPI N° 200, de 12 de junho 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, Edição 109, Seção 2, página 73, onde se lê: "onde se lê: onde se lê: "serviodor" e "entre"; leia-se: "servidor" e "entra".

Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 55

PORTARIA PESSOAL SE/MPI N° 114, DE 15 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Portaria GM/MPI nº 31, de 2 de março de 2026, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e demais informações que constam no Processo n° 15000.001205/2026-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento das serv...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 110 · Pág. 55

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

Na Portaria N° 195, de 11 de junho 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2026, Edição 109, Seção 2, página 73, onde se lê: "onde se lê: " PORTARIA N° 195, DE 11 DE JUNHO DE 2026, ... ", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 195, DE 11 DE JUNHO DE 2026, ... "

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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 904, DE 12 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar DÉBORA BARROS DOS SAN...