PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 896, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 896, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA DE FÁTIMA MOURÃO PINHEIRO, matrícula nº 1518839, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Mulheres e Participação Social da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, no período de 15 a 26 de junho de 2026, em decorrência de vacância da titular e férias da substituta eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 15 de junho de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA