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PortariaSeção 2 · Edição 110 · Pág. 55

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 891-Nomear EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO, CPF nº xxx.043.941-xx, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Brasnorte-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 897-Art. 1° Designar LEANDRO ALTHEMAN LOPES, matrícula n° 3489029, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Art. 2° Dispensar o servidor do encargo de substituto do referido serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 898-Nomear RODOLFO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ VIEIRA, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 899-Art. 1º Nomear DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO PINHEIRO, matrícula nº 3486341, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Roraima I-RR. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do referido do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 900-Exonerar, a pedido, a servidora MARIA THAIS MARTINS DE LIMA, matricula nº 3417138, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação Regional do Juruá-AC. Nº 901-Exonerar ANILSON JÚLIO, matrícula n° 3342432, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 902-Nomear ODILIO BALBINO, CPF, nº xxx.481.741.xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Miranda-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA